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Estamos em Recesso Parlamentar

RECESSO1

 

Começou nesta quinta-feira (1), o período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Santa Branca, onde ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes.

A administração do Edifício Ajudante Braga permanecerá com o funcionamento normal, restrito a atendimentos online via e-mail ou pelo telefone (12) 3972-0322.


Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.


A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Branca está marcada para o dia 05 de agosto, a primeira segunda-feira do mês, iniciando a série de sessões do segundo semestre.

NOTA OFICIAL - Sessão Solene de Posse 2021

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Em virtude do Decreto Municipal nº 134 de 23 de Dezembro 2020, que dispõe das medidas complementares ao enfrentamento da pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Santa Branca informa que a Sessão Solene de Posse, que será realizada no dia 01 de Janeiro de 2021 às 10:00hs será RESTRITA somente aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, assim como os funcionários e prestadores de serviços da Câmara Municipal.
A medida foi adotada em virtude do pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo, que classificou os dias 01, 02 e 03 de Janeiro como fase vermelha.
A população, assim como amigos e familiares, poderão acompanhar a solenidade através do canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Santa Branca, que estará transmitindo a sessão ao vivo.


Link do canal do oficial da Câmara Municipal:
https://www.youtube.com/CamaraMunicipalSantaBranca

Audiência Pública para o Orçamento Municipal 2021

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A Câmara Municipal de Santa Branca promove na próxima quinta-feira (29/10) a partir das 15h, a Audiência Pública para apresentar a proposta do Poder Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA - 2021).

 

Em respeito às determinações que proíbem a aglomeração de pessoas, a audiência será realizada no prédio Ajudante Braga apenas com os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Branca. com transmissão online pelo site da Câmara Municipal de Santa Branca e seu canal no Youtube.


Maiores informações pelo telefone: (12) 3972-0322 ou e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Sessão Solene de Posse 18ª Legislatura

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A Câmara Municipal de Santa Branca convida a toda população a acompanhar ao vivo a Sessão Solene de Posse dos vereadores da 18ª Legislatura, que acontecerá no dia 01 de Janeiro 2021, a partir das 10h, na Câmara Municipal de Santa Branca.


A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no youtube e terá um número restrito de convidados presencialmente em virtude da pandemia do coronavirus. A Diretoria afirma que somente pessoas que estiverem com o nome na lista de convidado poderão participar da cerimônia: "Temos que seguir as recomendações e manter o distanciamento social, limitando o número de pessoas no interior da Câmara Municipal" afirmou o Diretor Paulo Sérgio.


A Solenidade dará posse aos vereadores:

- Valdemar de Siqueira

- João Batista de Almeida Junior

- Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato

- Francisco de Assis Nunes da Silva

- Almir Raphael

- Jorge Luiz Sousa Miranda

- Juan Jimenez Jurado Junior

- Adinelson Tarcílio

- Adilson Dias dos Santos


A sessão será presidida pelo vereador Valdemar de Siqueira e contará também com a posse do prefeito eleito Adriano Levorin e Helcinho Castello (vice). Após a sessão solene, haverá uma sessão especial para definição da presidência da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.

136ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            136ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             28 DE SETEMBRO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                                    

 

                                    1. Projeto de Lei (processo nº 834/2020), de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o termino.

 

                                                                             Santa Branca, 25 de setembro de 2020.

 

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                     PRESIDENTE