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136ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            136ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             28 DE SETEMBRO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                                    

 

                                    1. Projeto de Lei (processo nº 834/2020), de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o termino.

 

                                                                             Santa Branca, 25 de setembro de 2020.

 

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                     PRESIDENTE

Sessão Solene de posse de Prefeito do Renato Paiva Costa

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Aconteceu nesta segunda-feira (17) no auditório da Câmara Municipal de Santa Branca a sessão solene de posse do então vice-prefeito Renato Paiva Costa, como prefeito da cidade de Santa Branca.


O evento se deu, devido a trágica perda do prefeito Celso Simão, que faleceu na manhã do último domingo (16) vitima de infarto.

A Sessão Solene aconteceu de portas fechadas e o auditório estava reservado apenas para familiares e amigos, com um número reduzido de pessoas devido as medidas preventivas da pândemia.


Em discurso, Renato Paiva Costa disse que não gostaria de assumir a prefeitura diante desse cenário, mas que daria continuidade neste trabalho nos próximos 5 meses: "Vamos trabalhar todos juntos! Precisamos dar continuidade as obras e a vida. Não sabemos o dia de amanhã..." afirmou em seu discurso.

 

Estiveram presentes também os vereadores Helcio Castello (Presidente da Câmara), Eder Senna, Juan Jimenez, Rosemara Salete, Ricardo Cabral, Alexandro Donizete e Valdemar de Siqueira. 

 

O eventou contou com uma audiência de aproximadamente 200 pessoas em tempo real no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube. Assista na integra a sessão através do link: https://youtu.be/3gnvl0Bf88U

Câmara Municipal retoma sessões plenárias online após recesso

retomada


A Câmara Municipal de Santa Branca retoma as atividades em plenário nesta segunda-feira (3) com o segundo período de 2020 para os trabalhos legislativos. Os vereadores estavam em recesso desde o dia 1º de julho.


Devido a pandemia do coronavírus, as sessões continuam sendo realizadas online, onde a população poderá acompanhar através do site da Câmara ou do canal no youtube: https://www.youtube.com/camaramunicipalsantabranca


Para informações, dúvidas e esclarecimentos, ligue para o telefone: (12) 3972.0322 ou pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Comissão COVID entra com representação contra prefeito municipal de Santa Branca

comissaocovid


A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes do COVID-19 da Câmara Municipal de Santa Branca, entrou com sua primeira representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 23 de junho 2020, contra o Prefeito Municipal de Santa Branca, referente as compras de materiais com preços acima da média do mercado.


De acordo com o documento encaminhado ao Promotor de Justiça, a representação indica a promotoria uma investigação sobre compras de produtos da empresa B. D. Barbosa Eireli, que foram realizadas por via de contratação direta, dispensando licitação.

Os produtos em questão são: Álcool gel 70%, Máscaras PFF2 equivalente N95 (sem válvula) e Máscaras cirúrgicas descartáveis, produtos esses que foram contratados com valores de 2 (duas) a 6 (seis) vezes maiores que a média paga por outros municípios da região.


Os membros da comissão ressaltam que é importante que todas essas compras e notas pagas sejam também apuradas pela justiça e justificadas corretamente pela Prefeitura, além de dar uma explicação plausível dessas sequências de compras com valores extremante altos.


A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes do COVID-19 é composta pelos vereadores: Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Júnior (Junior Mineiro), Ricardo Cabral Pereira, Rosemara Salete dos Santos e Juan Jimenez Jurado Júnior.

Câmara Municipal retoma atividades administrativas

COMUNICADO-RETOMADA


A Câmara Municipal de Santa Branca retomou suas atividades administrativas nesta segunda-feira (20). Após a etapa da manutenção elétrica que exigiu fechamento do prédio Ajudante Braga, os funcionários da Câmara Municipal de Santa Branca, que estavam trabalhando em home office, retornaram suas atividades no local.


A Câmara porém permanece adotando as medidas preventivas da portaria Nº 09, com o funcionamento durante as Segundas, Quartas e Sexta-feiras das 8h até as 17h, e o atendimento ao público suspenso, em virtude da pandemia do Covid-19.

 

Para informações ou dúvidas, o munícipe deverá entrar em contato através do telefone (12) 3972-0322 ou pelo e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.