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Câmara Municipal adere programa nacional de prevenção a corrupção.

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A Câmara Municipal de Santa Branca, visando garantir a transparência e a integridade de seus atos, atualmente, faz parte de um programa nacional de prevenção à corrupção: a Rede de Controle de Gestão Pública.


Este programa consiste na fiscalização, controle e combate à corrupção com maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública, garantindo que a administração apresente maior transparência e segurança à população, perante a aplicação dos recursos públicos.


O sistema de atuação da Rede de Controle de Gestão Pública é realizado de forma cooperativa entre as instituições que a ela compõe, possibilitando um desenvolvimento constante para o sucesso dos trabalhos, que vem se expandindo pelo país, para um desenvolvimento de uma nação justa, democrática e correta.


Para conhecer as instituições que compõe este programa e também conhecer melhor a Rede de Controle de Gestão Pública, acesse:
www.rededecontrole.gov.br

Audiência Pública online para o LDO 2022

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A Câmara Municipal de Santa Branca convida a população para participar, no dia 09 de setembro, às 15h, da "Audiência Pública On Line", que tratará da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2022.
Como medida de segurança, devido a pandemia da COVID-19, o evento terá transmissão, em tempo real, direto do Salão Nobre "Presidente Tancredo Neves", pelo site www camarasantabranca.sp.gov.br e também pelo YouTube.
Os interessados poderão participar, tirando suas dúvidas, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Confira o edital: Clique aqui!

Estamos em Recesso Parlamentar

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Começou nesta quinta-feira (1), o período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Santa Branca, onde ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes.

A administração do Edifício Ajudante Braga permanecerá com o funcionamento normal, restrito a atendimentos online via e-mail ou pelo telefone (12) 3972-0322.


Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.


A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Branca está marcada para o dia 05 de agosto, a primeira segunda-feira do mês, iniciando a série de sessões do segundo semestre.

Resolução 02 - Sobre o uso das dependências da Câmara Municipal para realização de velórios

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A Câmara municipal de Santa Branca, a provou e promulgou a Resolução nº 02, de 17 de agosto de 2021, no qual trata-se o uso das dependências do edifício Ajudante Braga para a realização dos velórios, dos quais são permitidos por artigo da Resolução nº 02 de 2006 (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Ex-Prefeito e de Servidores efetivos da Câmara).

Na Resolução nº 02 vigente, ficou determinado que os velórios nas dependências da Câmara Municipal ocorrerão no Auditório “Vereador Jair Rocha”, para que não haja prejuízos nos andamentos dos trabalhos administrativos, inclusive com suspensões ou cancelamento das Sessões de Câmara.


Enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, serão obrigatórios a aplicação rigorosa dos protocolos estabelecidos para este tipo de evento, inclusive quanto ao tempo e limitação de pessoas presentes nas dependências do local.

NOTA OFICIAL - Sessão Solene de Posse 2021

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Em virtude do Decreto Municipal nº 134 de 23 de Dezembro 2020, que dispõe das medidas complementares ao enfrentamento da pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Santa Branca informa que a Sessão Solene de Posse, que será realizada no dia 01 de Janeiro de 2021 às 10:00hs será RESTRITA somente aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, assim como os funcionários e prestadores de serviços da Câmara Municipal.
A medida foi adotada em virtude do pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo, que classificou os dias 01, 02 e 03 de Janeiro como fase vermelha.
A população, assim como amigos e familiares, poderão acompanhar a solenidade através do canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Santa Branca, que estará transmitindo a sessão ao vivo.


Link do canal do oficial da Câmara Municipal:
https://www.youtube.com/CamaraMunicipalSantaBranca