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38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-               19 DE FEVEREIRO DE 2018.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (processo nº 50/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal de Santa Branca.


2. Projeto de Lei, (processo nº 51/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

 

3. Requerimento nº 6/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito do início da obra de calçamento da rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.

 

4. Requerimento nº 7/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre o início da construção do muro de contenção no início da estrada de acesso ao bairro Toca do Leitão.

 

5. Requerimento nº 8/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, a fim de ser informado pelo Prefeito a respeito da celebração de Convênio com o Município de Jacareí, para o depósito final de resíduos sólidos.


6. Requerimento nº 9/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a realização do Carnaval - 2018 pela Prefeitura.


7. Requerimento nº 10/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre a limpeza das praças e demais vias públicas da cidade.

                                                                      

8. Requerimento nº 11/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a concessão dos benefícios da revisão geral anual da remuneração e reajuste do valor do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura, em 2018.

 

9. Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações junto ao Prefeito, a respeito do portal construído na entrada da cidade.

 

10. Requerimento nº 13/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, visando obter informações ao Prefeito sobre a celebração de convênio, para haver a fiscalização, por parte da Polícia Militar, de caminhões contendo cargas pesadas que trafegam pelas vias públicas, bem como em relação às condições  dos veículos utilizados para transporte individual de passageiros (Taxi).


11. Requerimento nº 14/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando obter informações do Prefeito sobre o envio de um Projeto de Lei alterando a Lei nº 1.502/2013, que estabelece normas para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos.

 

                                                                       Santa Branca, 16 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                                                                 EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                           PRESIDENTE