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39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE FEVEREIRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 64/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-03/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 65/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-04/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 66/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-05/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


4. Projeto de Lei (processo nº 62/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-01/2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica.


5. Projeto de Lei (processo nº 63/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-02/2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Branca e dá outras providências.


6. Projeto de Lei (processo nº 92/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-06/2018 que dispõe sobre a alteração da alínea “a” do Artigo 1º, da Lei nº 1609, de 12 de setembro de 2016.

                                                                     

7. Requerimento nº 15/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecido, pelo Prefeito, cópia do Contrato nº 38/2017 – Pregão nº 05/2017.


8. Requerimento nº 16/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Prefeito, sobre a data que será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado das salas dos dentistas e das vacinas da UBS Central.

 

9. Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre a data que serão realizadas revisões e reparos da iluminação interna do Ginásio Municipal de Esportes.


10. Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, buscando informações do Prefeito sobre as providências que estão sendo tomadas, sobre a correção do Decreto 89, de 18 de agosto de 2017.

 

11. Requerimento nº 19/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre a construção da nova Creche Municipal.

 

12. Requerimento nº 20/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, buscando informações junto ao Prefeito a respeito da insuficiência de servidores nas escolas e creches da Rede Municipal de Educação.


13. Requerimento nº 21/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito sobre a existência de contrato vigente para a prestação de serviços de limpeza de fossa céptica neste Município.


14. Requerimento nº 22/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações do Prefeito sobre a convocação para a vaga de Assistente Social da Prefeitura.                 

15. Requerimento nº 23/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações do Prefeito sobre lotes localizados no bairro Jardim Selma, cadastrados na Prefeitura.


16. Requerimento nº 24/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações do Prefeito sobre a inclusão do Loteamento Jardim Selma, no Projeto Cidade Legal.

 

                                                                       Santa Branca, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE