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54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             25 DE JUNHO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 344/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-12/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (processo nº 467/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-19/2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, com emenda modificativa ao artigo 8º, inciso II da propositura, apresentada pelas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

3. Projeto de Lei (processo nº 485/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-21/2018, que dispõe sobre denominação de estrada e dá outras providências.

 

4. Requerimento nº 65/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de serem prestadas informações, pelo Sr. Prefeito, sobre royalties repassados pela Light e Petrobrás ao Município.


5. Requerimento nº 66/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando receber cópia, junto ao Sr. Prefeito, do contrato de locação do imóvel onde funciona o CRAS.

 

                                                                       Santa Branca, 22 de junho de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE