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58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             27 DE AGOSTO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                  

 

1. Projeto de Lei (processo nº 472/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-17/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos/empregos públicos de Diretor de Escola, Diretor de Creche e Diretor Pedagógico no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 473/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-18/2018, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1422, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Santa Branca e dá outras providências correlatas.

 

3. Projeto de Resolução (processo nº 565/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxílio alimentação aos Servidores Públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.


4. Requerimento nº 73/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito a respeito da regularização da documentação do Conjunto Habitacional Padre Motta.

 

5. Requerimento nº 74/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre providências a respeito do Conselho Municipal da Mulher.

 

6. Requerimento nº 75/2018, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Valdemar de Siqueira e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito do uso do veículo da Vigilância Sanitária.

                 

7. Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, dirigido ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção do Ginásio Municipal de Esportes.

 

                                   

                                                                       Santa Branca, 24 de agosto de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE