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7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 SESSÃO :-            7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             15 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.3.187.900,44 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

  

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220 /2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.886.597,71 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 149/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Santa Branca, em segunda discussão e votação.

 

4. Projeto de Resolução (processo nº 318/2021), de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda, Adinelson Tarcilio, Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, Juan Jimenez Jurado Junior e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a criação de Comissão   Temporária de Assuntos Relevantes, destinada a   elaboração e apreciação de estudos, de problemas municipais e à tomada de posições em assuntos relativos à COVID-19.

 

5. Requerimento nº 53/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito das Ruas Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade, Rua José Luiz de Siqueira e Rua Nestor Samuel de Oliveira.

 

6. Requerimento nº 54/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra de pavimentação e calçada das rua Rosaria Pires Braga e Francisco Braga Nogueira.                             

 

7. Requerimento nº 55/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, visando a obtenção de informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a elaboração de algum plano e /ou criação de lei municipal, visando a suspensão temporária de cobrança de multas e juros pelo atraso do pagamento de tributos municipais, bem como prorrogação de prazos para pagamentos destes impostos, enquanto durar o período da quarentena.

 

8. Requerimento nº 56/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se o Poder Executivo pretende encaminhar para esta Edilidade, Projeto de Lei para diminuição da faixa não edificável das rodovias, neste município.

 

9. Requerimento nº 57/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre e realização de convênio com a Corporação Musical Santa Cecília em 2021 e anos seguintes.


10. Requerimento nº 58/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de atendimentos e pagamentos ao SAMU.                        

 

11. Requerimento nº 59/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre repasses financeiros à entidade CESB – Crianças Especiais de Santa Branca.

 

                                                                            Santa Branca, 12 de março de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA