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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             22 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.3.187.900,44 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

  

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220 /2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.886.597,71 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.

 

4. Requerimento nº 60/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se o Município irá aderir à algum Consórcio de Municípios, para a compra de vacinas contra COVID-19.

 

5. Requerimento nº 61/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há projeto para implantação de rede de esgoto na Rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque.


6. Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, no sentido de ser fornecida, pelo Sr. Prefeito, a relação dos servidores que não se encaixam no regime de teletrabalho, estabelecido pelo Decreto nº 31 de 16/03/21 e encontram se afastados por mais de 15 dias, com a indicação do respectivo setor.

                                                                                                                                      

7. Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, a fim de que o Sr. Prefeito solicite junto à SABESP, informações sobre o motivo do constante vazamento de água na caixa d’água da Rua do Cruzeiro, bem como quais providências serão tomadas.

 

8. Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o horário de trabalho dos servidores da Prefeitura.

 

9. Requerimento nº 66/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre canais de comunicação da Prefeitura.

 

10. Requerimento nº 67/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a distribuição de fraldas geriátricas aos munícipes.

 

11. Requerimento nº 68/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência será tomada com relação à erosão na Rua Padre Álvaro Ruiz, nº 403, bairro Jardim Olímpia.

 

12. Moção de Parabenização nº 06/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, aos Policiais Militares Cabo PM Leonardo e Soldado PM Rodrigues.

 

                                                                            Santa Branca, 19 de março de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA