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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

  

SESSÃO :-            11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             12 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação.

 

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em primeira discussão e votação.  

 

3. Requerimento nº 84/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção de Ossuário no Cemitério Municipal.

 

4. Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de ações a serem implantadas no Setor de Saúde do Município.

 

5. Requerimento nº 86/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e programas no Setor de Educação do Município.

 

6. Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e projetos no Setor de Obras do Município.

 

7. Requerimento nº 88/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de gastos do FUNDEB, do período de janeiro a março de 2021 e informações sobre a contratação de professores.

                       

8. Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o destino que se pretende dar às sucatas que estão amontoadas no Canteiro de Obras (Barracão).

 

9. Requerimento nº 90/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito no atraso nas aquisições de materiais de consumo para manutenção de equipamentos e máquinas.

 

10. Requerimento nº 91/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de trabalho remoto por servidores da Prefeitura.

 

11. Requerimento nº 92/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato da pavimentação asfáltica da Rua José Luiz de Siqueira.

 

12. Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido do Sr. Prefeito prestar informações a respeito do Setor de Educação do Município.

 

13. Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pintura de faixas de pedestres nas vias públicas.

 

14. Moção de Parabenização nº 7/2021, subscrita por todos os Vereadores, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, pelas atividades religiosas desenvolvidas durante a Semana Santa – 2021.

 

           

                                                                            Santa Branca, 09 de abril de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA