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38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            13 DE DEZEMBRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:           


1. Projeto de Lei (Processo nº 1147/2021), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-32, de 30 de setembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, com emenda aditiva, acrescentando-se um artigo à propositura, assegurando a revisão geral anual, em 2022, da remuneração dos servidores, apontando a fonte de recursos, de autoria dos Vereadores.

 

2. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 860/2021), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-18, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do PPA – Plano Plurianual do Município de Santa Branca para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1366/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-35/2021), que dispõe sobre a desafetação, da categoria de uso comum do povo para categoria dominical, de imóvel de propriedade do Município e autoriza a doação de encargos ao Estado de São Paulo, conforme especifica.

 

                                                                      Santa Branca, 10 de dezembro de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            06 DE DEZEMBRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

                                   1. Requerimento nº 246/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do reajuste de salário dos professores da Rede Municipal.

 

                                 2. Requerimento nº 247/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o retorno das atividades do PECA.

 

                                   3. Requerimento nº 248/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a concessão de cesta de natal ou gratificação natalina para os servidores da Prefeitura.

 

                                   4. Requerimento nº 249/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da instalação de lixeiras nas praças públicas e zona rural.

 

                                   5. Requerimento nº 250/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a disposição de Local de Entrega Voluntária – LEV.

 

                                   6. Requerimento nº 251/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito das providências adotadas pela Prefeitura, acerca das sucatas de carros abandonados nas vias públicas.

 

                                   7. Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV.

 

                                   8. Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da implantação do PEAD.

  

                                    9. Requerimento nº 254/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a receita com o recebimento de Royalts da Petrobras.

 

                                   10. Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do uso do cartão alimentação pelos servidores da Prefeitura.

 

                                   11. Requerimento nº 256/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Diretor de Esportes da Prefeitura e os projetos esportivos para o município.

 

                                   12. Requerimento nº 257/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do atendimento às Indicações nºs. 17, 300, 349 e 404, todas apresentadas no ano de 2021.

 

                                   13. Requerimento nº 258/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a previsão de reajuste do valor do vale alimentação, fornecido aos servidores da Prefeitura, para o exercício de 2022.

 

                               14. Requerimento nº 259/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do posicionamento do Poder Executivo, acerca da revisão geral anual dos servidores da Prefeitura, frente à Lei Complementar 178/2021.

 

                                                                      Santa Branca, 03 de dezembro de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            29 DE NOVEMBRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Requerimento nº 240/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do contrato de trabalho por prazo determinado dos professores.

 

2. Requerimento nº 241/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o recesso escolar dos professores.

 

3. Requerimento nº 242/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do pagamento de abono aos professores com recursos residuais do FUNDEB.

                           

4. Requerimento nº 243/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações relacionadas ao Setor da Educação.

 

5. Requerimento nº 244/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Cemitério Municipal.

 

6. Requerimento nº 245/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito,   sobre a manutenção da Rodovia Manoel Luiz de Souza, KM 85, acesso ao Bairro Nova Campos do Jordão.

 

                                                                      Santa Branca, 26 de novembro de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA