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26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             23 DE AGOSTO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

 

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 919/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-23, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$81.487,03 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 920/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 921/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$150.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 881/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-21, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação do órgão de imprensa oficial do Município de Santa Branca, denominado Diário Oficial do Município, exclusivamente de forma eletrônica, com emenda modificativa ao artigo 13, “caput” e seu § 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

5. Projeto de Lei (processo nº 901/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Santa Branca, de pessoas com condenação em trânsito em julgado   pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

 

6. Requerimento nº 191/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a iluminação da Avenida Santa Luzia.

    

7. Requerimento nº 192/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações se a licitação para a compra de insumos para coleta de exames já foi finalizada e qual o prazo para disponibilização para os postos de saúde.

 

8. Requerimento nº 193/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito dos bens inservíveis (sucatas) do município.

 

9. Requerimento nº 194/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Programa “Bolsa Trabalho”.                                   

 

10. Requerimento nº 195/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o projeto de “Núcleo de Reabilitação”, que era desenvolvido pela Prefeitura, através da Diretoria de Saúde.

 

11. Requerimento nº 196/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, o cronograma de execução da obra da Avenida Pedro Antonio Simão, altura do nº 200.  


12. Requerimento nº 197/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de qual a dificuldade encontrada, pela Prefeitura, para instalação de lombadas e placas de sinalização nas Ruas das Casas da CDHU, Manoel Nunes de Sousa e José Luiz de Siqueira.

 

                                                                   Santa Branca, 20 de agosto de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

 

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             16 DE AGOSTO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 918/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 900/2021), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.


3. Projeto de Lei (processo nº 901/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Santa Branca, de pessoas com condenação em trânsito em julgado   pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.


4. Projeto de Resolução (processo nº 903/2021), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre a realização de velórios nas dependências do Edifício “Ajudante Braga”, sede da Câmara Municipal, e dá outras providências, com emenda aditiva de autoria da Comissão de Justiça e Redação.


5. Requerimento nº 184/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre alegado mau atendimento e comportamento de uma médica no posto de saúde central, em 03 de agosto passado.

 

6. Requerimento nº 185/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre adiantamento salarial aos servidores da Prefeitura.

 

7. Requerimento nº 186/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há a possibilidade de o ônibus escolar descer até as casinhas da CDHU.

 

8. Requerimento nº 187/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações e documentos, acerca dos contratados pela empresa terceirizada que presta serviços na área da saúde deste Município.

         

9. Requerimento nº 188/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o planejamento para a contratação dos professores, visando preencher as vacâncias na grade de docentes do município.

 

10. Requerimento nº 189/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para reforma do telhado da Escola “Benedita Pereira de Albuquerque”, bem como a construção do muro de arrimo atrás da referida escola.

 

11. Requerimento nº 190/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o uso do trator agrícola.

 

                                                                   Santa Branca, 13 de agosto de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

 

24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             09 DE AGOSTO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Requerimento nº 179/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito da empresa que administra os cartões de vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo.

 

 2. Requerimento nº 180/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o bairro Jardim Costão.


3. Requerimento nº 181/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, se o Município possui algum terreno livre, no bairro Jardim Costão, que possa servir para descarte de mato, galhos e entulhos.

 

4. Requerimento nº 182/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre qual destinação será dada ao prédio que sediava a escola do bairro Jardim Costão.

 

5. Requerimento nº 183/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para obras, manutenções, benfeitorias e segurança no cemitério municipal.


                                                                   Santa Branca, 06 de agosto de 2021.

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA