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49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-      49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-       14 DE MAIO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-    20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                            

1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.                    

 

2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.

 

4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.  


5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.

 

6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.

       

7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.

 

8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.

 

                                                                       Santa Branca, 11 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-               49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             14 DE MAIO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                  

 

                                   1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.                    

 

                                   2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

                                   3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.

 

                                   4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.  

                                   5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.

 

                                   6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.

 

       fls. 02.

 

                                   7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.

 

                                   8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.

 

                                                                       Santa Branca, 11 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                  PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-  47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-  23 DE ABRIL DE 2018.        

 

HORÁRIO:-  20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 47/2018, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, visando ser informado pelo Prefeito, a respeito da inexistência de médico pediatra atendendo à noite no Pronto Socorro Municipal.

 

2. Requerimento nº 48/2018, de autoria dos Vereadores Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior, Juliana de Sousa Santos, Alexandro Donizeti de Araújo Silva e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem do Prefeito, através do Secretário de Obras do Município, a emissão de laudo técnico da reforma e ampliação da garagem escolar, obra realizada pela empresa ECO Prime.

 

3. Requerimento nº 49/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, buscando informações do Prefeito a respeito de professores eventuais cadastrados na Rede Municipal de Educação.

 

4. Moção de Repúdio nº 04/2018, subscrita por todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, em trâmite na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre alterações na legislação sobre os Planos de Saúde.

 

                                                                      Santa Branca, 20 de abril de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE

46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             16 DE ABRIL DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                  

1. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 310/2018), de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, também subscrito pelos Edis Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Juan Jimenez Jurado Junior, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Deputado Estadual André Luis do Prado e dá outras providências.

 

2. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 311/2018), de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, também subscrito pelos Edis Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Juan Jimenez Jurado Junior, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Deputado Federal Marcio Alvino e dá outras providências.

 

                                                                      Santa Branca, 13 de abril de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE