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76ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-           76ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-           18 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-          20h30.

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 15/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a castração de animais no Município.

 

2. Requerimento nº 16/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido, pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato de prestação de serviços com a empresa coletora de lixo, bem como informe quais veículos estão fazendo a coleta.

 

3. Requerimento nº 17/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, para que o Sr. Prefeito informe a qual setor da Prefeitura pertence o veículo de placas JOZ 6600.

 

4. Requerimento nº 18/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a fiscalização dos comércios ilegais no Município.

 

5. Requerimento nº 19/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a concessão do dissídio aos servidores públicos deste Município.

 

6. Requerimento nº 20/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato e respectivos aditamentos com a empresa vencedora da licitação para a obra da rua José Joaquim Nogueira.

                                         

7. Requerimento nº 21/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização do Carnaval – 2019 no Município.        

                                   

8. Requerimento nº 22/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o processo seletivo para a contratação temporária de professores.

 

9. Requerimento nº 23/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecida a relação nominal dos professores contratados em caráter temporário no corrente ano, indicando a escola em que trabalham.

 

10. Requerimento nº 24/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, ao Sr. Prefeito, a fim de que informe se as empresas proprietárias dos caminhões pesados, que transportam eucalipto e transitam nesta cidade, oferecem algum auxílio à Prefeitura, em contra partida aos danos que causam nas ruas.

 

11. Requerimento nº 25/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não foi contratado um médico para a realização do exame de ultrassom neste Município, tendo em vista que o aparelho já foi adquirido há quase dois anos.

 

12. Requerimento nº 27/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre as emendas parlamentares destinadas ao Município, nos últimos dois anos, para a área da Saúde.


13. Requerimento nº 28/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se o último concurso público realizado para os cargos de enfermeira, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, para compor a equipe “Estratégia Saúde da Família”, ainda está vigente.

 

                                                                       Santa Branca, 15 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                     

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

 

75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             11 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Requerimento nº 5/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato para a reforma na Escola “Barão de Santa Branca”, firmado com a empresa vencedora da licitação, na gestão anterior.


                                    2. Requerimento nº 6/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da reforma realizada na Escola “Margareth Bozza”.

 

                                    3. Requerimento nº 7/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o cargo de Secretário Municipal de Finanças, que se encontra vago, bem como a contratação da empresa Elaine da Silva Oliveira ME – EG CONT. SOLUÇÕES.

 

                                    4. Requerimento nº 8/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da retransmissão do sinal digital de TV neste Município.

 

                                   5. Requerimento nº 9/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o desvio de função de cargos na Prefeitura.

 

                                   6. Requerimento nº 10/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pintura de faixa de pedestre e construção de travessia elevada.         

                                   

                                   7. Requerimento nº 11/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo do escoamento do esgoto da rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque, ser feito diretamente no bueiro.


                                       8. Requerimento nº 12/2019, de autoria dos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando explicações técnicas ao Prefeito sobre o estado atual de várias vias públicas.

 

                                   9. Requerimento nº 13/2019, de autoria dos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre o preenchimento de vagas oficiais disponíveis para taxistas.

 

                                   10. Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo da mudança da sede do PECA e qual o destino das suas antigas instalações.

 

                                                                       Santa Branca, 08 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                               PRESIDENTE

74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =



 SESSÃO :-           74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             04 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 1/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o aumento da remuneração de alguns cargos do Quadro da Prefeitura Municipal, em razão da elevação do valor do salário mínimo nacional.

 

2. Requerimento nº 2/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Regulamentação do Benefício Eventual do Aluguel Social, para beneficiar as mulheres vítimas de violência doméstica.

 

3. Requerimento nº 3/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre as providências que serão tomadas para o escoamento das águas pluviais recebidas pela Praça Rui Barbosa.


4. Requerimento nº 4/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito do desvio de função de servidores, diante do sistema de tratamento e de abastecimento de água estar atualmente sob a responsabilidade da SABESP e não da Prefeitura.

 

                                                                       Santa Branca, 01 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                     

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE