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77ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-             77ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             11 DE MARÇO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 142/2019), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-02/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Resolução (processo nº 907/2018), de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.

 

3. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 131/2019), de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, que dispõe sobre indicação ao Diploma “Mulher Cidadã” e dá outras providências.

 

4. Requerimento nº 29/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito a respeito do IPTU.

 

5. Requerimento nº 30/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre o repasse estadual, referente ao IPVA.

 

6. Requerimento nº 31/2019, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre as providências relativas ao calçamento da rua Francisco Braga Nogueira.

 

7. Requerimento nº 32/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a interrupção do sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, pela Prefeitura, no período do Carnaval.

                                            

8. Requerimento nº 33/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem fornecidas, pelo Sr. Prefeito, cópia de todas as notas fiscais de peças e serviços para manutenção da frota municipal, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

          

9. Requerimento nº 34/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem fornecidas, pelo Sr. Prefeito, cópia das prestações de contas da empresa UNISAU, referente ao período de maio de 2018 à fevereiro de 2019.

 

10. Requerimento nº 35/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem fornecidas, pelo Sr. Prefeito, cópia da norma legal embasadora para pagamento do abono complementar ao mínimo, concedido a alguns servidores municipais.              

 

                                                                       Santa Branca, 08 de Março de 2019.

 

                                                                     

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

76ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-           76ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-           18 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-          20h30.

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 15/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a castração de animais no Município.

 

2. Requerimento nº 16/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido, pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato de prestação de serviços com a empresa coletora de lixo, bem como informe quais veículos estão fazendo a coleta.

 

3. Requerimento nº 17/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, para que o Sr. Prefeito informe a qual setor da Prefeitura pertence o veículo de placas JOZ 6600.

 

4. Requerimento nº 18/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a fiscalização dos comércios ilegais no Município.

 

5. Requerimento nº 19/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a concessão do dissídio aos servidores públicos deste Município.

 

6. Requerimento nº 20/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato e respectivos aditamentos com a empresa vencedora da licitação para a obra da rua José Joaquim Nogueira.

                                         

7. Requerimento nº 21/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização do Carnaval – 2019 no Município.        

                                   

8. Requerimento nº 22/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o processo seletivo para a contratação temporária de professores.

 

9. Requerimento nº 23/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecida a relação nominal dos professores contratados em caráter temporário no corrente ano, indicando a escola em que trabalham.

 

10. Requerimento nº 24/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, ao Sr. Prefeito, a fim de que informe se as empresas proprietárias dos caminhões pesados, que transportam eucalipto e transitam nesta cidade, oferecem algum auxílio à Prefeitura, em contra partida aos danos que causam nas ruas.

 

11. Requerimento nº 25/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não foi contratado um médico para a realização do exame de ultrassom neste Município, tendo em vista que o aparelho já foi adquirido há quase dois anos.

 

12. Requerimento nº 27/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre as emendas parlamentares destinadas ao Município, nos últimos dois anos, para a área da Saúde.


13. Requerimento nº 28/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se o último concurso público realizado para os cargos de enfermeira, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, para compor a equipe “Estratégia Saúde da Família”, ainda está vigente.

 

                                                                       Santa Branca, 15 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                     

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

 

75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             11 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Requerimento nº 5/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato para a reforma na Escola “Barão de Santa Branca”, firmado com a empresa vencedora da licitação, na gestão anterior.


                                    2. Requerimento nº 6/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da reforma realizada na Escola “Margareth Bozza”.

 

                                    3. Requerimento nº 7/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o cargo de Secretário Municipal de Finanças, que se encontra vago, bem como a contratação da empresa Elaine da Silva Oliveira ME – EG CONT. SOLUÇÕES.

 

                                    4. Requerimento nº 8/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da retransmissão do sinal digital de TV neste Município.

 

                                   5. Requerimento nº 9/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o desvio de função de cargos na Prefeitura.

 

                                   6. Requerimento nº 10/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pintura de faixa de pedestre e construção de travessia elevada.         

                                   

                                   7. Requerimento nº 11/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo do escoamento do esgoto da rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque, ser feito diretamente no bueiro.


                                       8. Requerimento nº 12/2019, de autoria dos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando explicações técnicas ao Prefeito sobre o estado atual de várias vias públicas.

 

                                   9. Requerimento nº 13/2019, de autoria dos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre o preenchimento de vagas oficiais disponíveis para taxistas.

 

                                   10. Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo da mudança da sede do PECA e qual o destino das suas antigas instalações.

 

                                                                       Santa Branca, 08 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                               PRESIDENTE