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23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             02 DE AGOSTO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

 

1. Requerimento nº 169/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações e documentos sobre a pavimentação da estrada SAB 30.

 

2. Requerimento nº 170/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da localização do canteiro de obras, referente a pavimentação da SAB 30, conforme previsão contratual.                                    

 

3. Requerimento nº 171/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato e projeto da obra de recuperação da Rua Brigadeiro Aguiar.

 

4. Requerimento nº 172/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Decreto referente a limpeza de fossas, bem como informe se está disponibilizado no Portal da Transparência.

 

5. Requerimento nº 173/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de imóveis públicos disponíveis para alienação.

 

6. Requerimento nº 174/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a instalação de placas nas Ruas do Conjunto Habitacional da CDHU.  

 

7. Requerimento nº 175/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o retorno do transporte universitário.


8. Requerimento nº 176/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a retomada das atividades do Programa “Pequinha”.

                                  

9. Requerimento nº 178/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quais providências a Prefeitura têm adotado acerca da queima, por munícipes, de lixos domésticos e mato nos quintais.       

 

                                                                   Santa Branca, 30 de julho de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             28 DE JUNHO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei (processo nº 835/2021), de autoria do Vereador Prof. Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a política de atendimento aos munícipes de Santa Branca.

 

2. Requerimento nº 164/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem cópia e informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Decreto de Regulamentação da Lei nº 83, de 19 de maio de 2020 (Lei Reurb). 

                

3. Requerimento nº 165/2021, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Creche Municipal II.

 

4. Requerimento nº 166/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de pagamento de horas extras a todos os servidores da prefeitura, do período de 01/01/21 a 31/05/2021.                                 

5. Requerimento nº 167/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de servidora municipal que atua no Setor de Merenda Escolar.

 

6. Requerimento nº 168/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Programa “Cidade Legal”.  

                              

7. Moção de Parabenização nº 12/2021, subscrita por todos os Vereadores, aos Profissionais da Saúde deste Município, pela excelente campanha de imunização contra COVID 19.     

 

                                                                   Santa Branca, 25 de junho de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             21 DE JUNHO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           18h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei (processo nº 799/2021), subscrito por todos os Vereadores, que concede anistia aos créditos não tributários do exercício de 2021, nos termos que especifica e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 152/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo da dificuldade de contato telefônico com a vigilância sanitária.


3. Requerimento nº 153/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, a fim de serem informados, pelo Sr. Prefeito, do motivo da demora na compra de peças e equipamentos para o Setor de Obras.

 

4. Requerimento nº 154/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as máquinas Patrol de propriedade deste Município.

 

5. Requerimento nº 155/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sabesp e o Ministério Público local.                           

 

6. Requerimento nº 156/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o contrato com a empresa que presta serviços para manutenção da iluminação pública.

 

7. Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o kit de merenda fornecido pelas escolas aos alunos. 

 

8. Requerimento nº 158/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se pretende proceder o pagamento das diárias dos motoristas, mediante adiantamento, tendo em vista a possibilidade legal.


9. Requerimento nº 159/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a inclusão das lactantes (mães que estão em período de amamentação) nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 no Município.

 

10. Requerimento nº 160/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se já houve providências no tocante ao cadastramento do Residencial “Tarcísio Samuel” junto à Empresa Correios de Santa Branca.


11. Requerimento nº 161/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, acerca das providências que estão sendo tomadas a respeito dos furtos recorrentes que vêm ocorrendo no Cemitério Municipal.

 

12. Requerimento nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quanto foi arrecadado com taxas provenientes das ações e serviços realizados no Cemitério Municipal, nos anos de 2020 e 2021.

 

13. Requerimento nº 163/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, acerca do programa “Vale-Gás”, do Governo do Estado de São Paulo, lançado em 17 de junho de 2021.


Santa Branca, 18 de junho de 2021. 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA