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74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =



 SESSÃO :-           74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             04 DE FEVEREIRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 1/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o aumento da remuneração de alguns cargos do Quadro da Prefeitura Municipal, em razão da elevação do valor do salário mínimo nacional.

 

2. Requerimento nº 2/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Regulamentação do Benefício Eventual do Aluguel Social, para beneficiar as mulheres vítimas de violência doméstica.

 

3. Requerimento nº 3/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre as providências que serão tomadas para o escoamento das águas pluviais recebidas pela Praça Rui Barbosa.


4. Requerimento nº 4/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito do desvio de função de servidores, diante do sistema de tratamento e de abastecimento de água estar atualmente sob a responsabilidade da SABESP e não da Prefeitura.

 

                                                                       Santa Branca, 01 de fevereiro de 2019.

 

 

                                                                     

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE



8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-              8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-              14 DE DEZEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             10 h.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-

 

 

                                  1. Projeto de Lei (processo nº 981/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-45/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências

                                                                                                                                      

                                                           Santa Branca, 12 de dezembro de 2018.

 

 

                                                                                  

                                                                    EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                      PRESIDENTE

73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-              73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE DEZEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 930/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 858/2018), de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, que institui a “Semana Rosa”.

 

3. Projeto de Resolução (processo nº 937/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências


4. Requerimento nº 99/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito a respeito da poda das árvores da Praça Ajudante Braga.

 

5. Requerimento nº 100/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações e documentos junto ao Sr. Prefeito, sobre o aluguel de caminhões para a coleta de lixo.

 

6. Requerimento nº 101/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre o valor atualizado da dívida ativa do Município, referente ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

 

7. Moção de Parabenização nº 15/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, ao Professor Gilson César Bicudo, pela introdução do TAEKWONDO nesta cidade, no mês de novembro do ano de 1988 e extensiva aos alunos da sua primeira turma e a todos os professores.

 

                                                                       Santa Branca, 07 de dezembro de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE