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20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             14 DE JUNHO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 531/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 75 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências, em segunda discussão e votação.

 

2. Requerimento nº 147/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre recursos e gastos com o enfrentamento à pandemia Covid 19, nos anos de 2020 e 2021.

 

3. Requerimento nº 148/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da adesão, do Município, ao Programa Federal WiFi Brasil.

 

4. Requerimento nº 149/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Setor da Educação, no Município.


5. Requerimento nº 150/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de medidas tomadas, pelo Setor da Educação, no Município.

 

6. Requerimento nº 151/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Maria Theodoro do Couto Oliveira, que liga Santa Branca a Guararema.                                 

 

                                               Santa Branca, 11 de junho de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             07 DE JUNHO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Requerimento nº 143/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se o loteamento da Av. Santa Luzia (Estrada da Toca), na altura do número 5200 até a divisa com o sítio KW, está regularizado ou em processo de regularização.                                 

2. Requerimento nº 144/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, quando será realizada a próxima operação “tapa buracos” em nosso município.


3. Requerimento nº 145/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as rescisões contratuais com os estagiários.

 

4. Requerimento nº 146/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todos os funcionários contratados pela OS que está prestando serviços na área da saúde.

                                   

                                               Santa Branca, 02 de junho de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             31 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 531/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 75 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências, em segunda discussão e votação.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 636/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2021, que revoga dispositivos da Lei nº 1.040, de 18 de dezembro de 2003; da Lei nº 1.327, de 17 de dezembro de 2008; e da Lei nº 1.498, de 4 de outubro de 2013. 

 

3. Projeto de Lei (processo nº 653/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-15/2021, que dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas no Município de Santa Branca e dá outras providências. 

 

4. Projeto de Lei (processo nº 654/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-16/2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

 

5. Requerimento nº 141/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Decreto nº 48/2021.  

                              

6. Requerimento nº 142/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da passagem de caminhões pesados pelo Município.

                                   

                                               Santa Branca, 28 de maio de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA