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19ª Sessão Ordinária- 17ª Legislativa

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-               19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                07 DE AGOSTO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-

                                  

1. Requerimento nº 056/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Prefeito, se a Secretaria da Educação utiliza a plataforma de internet para gestão “Conviva Educação”.

 

2. Requerimento nº 057/2017, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado pelo Prefeito, a respeito da regularização de veículos que operam no Município, na prestação de serviços de transportes de cargas em geral.

 

3. Requerimento nº058/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Prefeito sobre a obra de reforma do Posto de Saúde II.

 

4. Requerimento nº059/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Prefeito sobre a situação do convênio com o Estado, relativo ao programa Via Rápida Empresa.

 

                                                 Santa Branca, 04 de agosto de 2017.

 

 

                                                                                  EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                            PRESIDENTE

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                26 DE JUNHO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-                            

             

                                   1. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-28/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com associações, ONG's e/ou entidades protetoras de animais, para implantação de programa de atendimento médico-veterinário, castração e identificação dos animais para famílias de baixa renda.

 

                                   2. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-29/2017, que prevê no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais - Programa Amigos dos Animais e da Natureza.


                                   3. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-30/2017, que autoriza o Centro de Controle de Zoonoses a disponibilizar online os cadastros dos animais disponíveis para adoção no Município de Santa Branca, com emenda modificativa, de autoria das Comissões de Justiça e Rdação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, visando a correção da denominação do  órgão para "Setor de Controle de Zoonoses".

 

                                   4. Requerimento nº 052/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Esportiva Santabranquense.

 

                                   5. Requerimento nº 053/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Santa Branca Esporte Clube.

 

                                   6. Requerimento nº 054/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, buscando documentos e informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa UNISAU.

     

                                   7. Requerimento nº 055/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior, Eder de Araújo Senna e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre as atividades esportivas, de iniciação e/ ou treinamento, oferecidas às crianças, adolescentes e jovens do Município.

 

                                        8. Moção de Pesar nº 05/2017, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento da Irmã Maria Thereza Notarnicola.

 

                                                                       Santa Branca, 23 de junho de 2017.

 

 

 

                                                                                                EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                19 DE JUNHO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-                                  

             

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 517/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-27/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 614/2017), de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Santa Branca possuírem guarda-volumes.

 

3. Requerimento nº 51/2017, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito de poços artesianos existentes na cidade.

 

                                                                       Santa Branca, 14 de junho de 2017.

 

 

 

                                                                                  EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                       PRESIDENTE