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13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-                15 DE MAIO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-     

                                  

1. Projeto de Lei (processo nº 498/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-26/2017, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.

 

2. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC 2050/026/13), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2013.

 

3. Requerimento nº 42/2017, subscrito pelos componentes da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, no sentido de obterem, junto ao Prefeito, cópia do termo de prorrogação de contrato com a empresa UNISAU.

 

4. Moção de Agradecimento nº 2/2017, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, Juliana de Sousa Santos e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho ao Vereador Esdras Andrade, de São José dos Campos, pelos modelos de projetos fornecidos, em prol da causa animal.    

 

                                                                       Santa Branca, 12 de maio de 2017.

 

 

 

                                                                                  EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                            PRESIDENTE

 

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-      12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

        

DATA      :-       08 DE MAIO DE 2017.         

 

HORÁRIO:-     20h30.

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-     

                                  

1. Projeto de Lei (processo nº 476/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-24/2017, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 661, de 22 de outubro de 1996.


2. Requerimento nº 29/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações ao Prefeito sobre o treinamento aplicado pela empresa UNISAU aos funcionários da Saúde.

 

3. Requerimento nº 30/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem cópias dos contratos firmados entre a UNISAU e suas prestadoras de serviço.

 

4. Requerimento nº 31/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obterem, junto ao Prefeito, cópia do processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços na área da saúde.

 

5. Requerimento nº 32/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter justificativas pelo gasto excessivo da empresa UNISAU com serviços administrativos. 

                                  

6. Requerimento nº 33/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando justificativa de pagamento efetuado pela UNISAU à função de fisioterapeuta.

                                  

7. Requerimento nº 34/2017, subscrito pelos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem cópias dos cartões de ponto e escalas de diversos profissionais da empresa UNISAU.

 

8. Requerimento nº 35/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito de denúncia feita por cidadão, relativa a atendimento de paciente no Pronto Socorro Municipal.

 

9. Requerimento nº 36/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito sobre o motivo de, até a presente data, o contrato celebrado com a empresa Unisau não ter sido publicado no Portal da Transparência.      


10. Requerimento nº 37/2017, subscrito pelos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Eder de Araújo Senna, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações ao Prefeito, sobre a manutenção das ruas da cidade.

 

11. Requerimento nº 38/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito sobre os fundamentos para a rescisão contratual da empresa Serclin.

 

12. Requerimento nº 39/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito, sobre equipamentos necessários para o setor de Zoonoses.

 

13.  Requerimento nº 40/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito, sobre o retorno de operação efetiva do Banco do Povo. 

 

14. Requerimento nº 41/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações ao Prefeito, sobre qual a forma de contrato que rege os professores não concursados. 

 

15. Moção de Parabenização nº 1/2017, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, aos organizadores e participantes da encenação da Via Sacra ao Vivo.

             

                                                                       Santa Branca, 05 de maio de 2017.

 

 

 

                                                                                   EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                              PRESIDENTE

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-              1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-               27 DE ABRIL DE 2017.         

 

HORÁRIO:-             10 h.

 

 

 

                                   EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-

 

                                    1. Projeto de Lei (processo nº 487/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP - 25/2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

 

                                                                                                                                       

                                                           Santa Branca, 24 de abril de 2017.

     

        

                                                                             EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                         PRESIDENTE