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13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

                               

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 500/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 189.265,99 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

                                  

2. Requerimento nº 99/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o andamento do processo de numeração das casas na zona rural.

 

                                                                            Santa Branca, 23 de abril de 2021.

 

                                                                   FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             19 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as atividades da Saúde no Município.


2. Requerimento nº 96/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do fornecimento de marmitex aos servidores da Prefeitura.

 

3. Requerimento nº 97/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o trator de esteira de propriedade do Município.

 

4. Requerimento nº 98/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, indagando do Sr. Prefeito, a quem pertence o poste instalado na Rua José Braga Nogueira, em frente ao nº 487, bairro Jardim Maria Carolina, visando a sua remoção.

 

5. Moção de Agradecimento nº 8/2021, subscrita por todos os Vereadores, ao Sr. Marco Antonio Scarsati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

 

                                                                            Santa Branca, 16 de abril de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

  

SESSÃO :-            11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             12 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação.

 

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em primeira discussão e votação.  

 

3. Requerimento nº 84/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção de Ossuário no Cemitério Municipal.

 

4. Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de ações a serem implantadas no Setor de Saúde do Município.

 

5. Requerimento nº 86/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e programas no Setor de Educação do Município.

 

6. Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e projetos no Setor de Obras do Município.

 

7. Requerimento nº 88/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de gastos do FUNDEB, do período de janeiro a março de 2021 e informações sobre a contratação de professores.

                       

8. Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o destino que se pretende dar às sucatas que estão amontoadas no Canteiro de Obras (Barracão).

 

9. Requerimento nº 90/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito no atraso nas aquisições de materiais de consumo para manutenção de equipamentos e máquinas.

 

10. Requerimento nº 91/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de trabalho remoto por servidores da Prefeitura.

 

11. Requerimento nº 92/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato da pavimentação asfáltica da Rua José Luiz de Siqueira.

 

12. Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido do Sr. Prefeito prestar informações a respeito do Setor de Educação do Município.

 

13. Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pintura de faixas de pedestres nas vias públicas.

 

14. Moção de Parabenização nº 7/2021, subscrita por todos os Vereadores, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, pelas atividades religiosas desenvolvidas durante a Semana Santa – 2021.

 

           

                                                                            Santa Branca, 09 de abril de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA