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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

  

SESSÃO :-            11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             12 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação.

 

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em primeira discussão e votação.  

 

3. Requerimento nº 84/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção de Ossuário no Cemitério Municipal.

 

4. Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de ações a serem implantadas no Setor de Saúde do Município.

 

5. Requerimento nº 86/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e programas no Setor de Educação do Município.

 

6. Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e projetos no Setor de Obras do Município.

 

7. Requerimento nº 88/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de gastos do FUNDEB, do período de janeiro a março de 2021 e informações sobre a contratação de professores.

                       

8. Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o destino que se pretende dar às sucatas que estão amontoadas no Canteiro de Obras (Barracão).

 

9. Requerimento nº 90/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito no atraso nas aquisições de materiais de consumo para manutenção de equipamentos e máquinas.

 

10. Requerimento nº 91/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de trabalho remoto por servidores da Prefeitura.

 

11. Requerimento nº 92/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato da pavimentação asfáltica da Rua José Luiz de Siqueira.

 

12. Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido do Sr. Prefeito prestar informações a respeito do Setor de Educação do Município.

 

13. Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pintura de faixas de pedestres nas vias públicas.

 

14. Moção de Parabenização nº 7/2021, subscrita por todos os Vereadores, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, pelas atividades religiosas desenvolvidas durante a Semana Santa – 2021.

 

           

                                                                            Santa Branca, 09 de abril de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

  

SESSÃO :-            10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             05 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-           18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

                                   1. Requerimento nº 82/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual setor e servidor foi designado para realizar o levantamento dos bens imóveis de propriedade do município.


 

                                   2. Requerimento nº 83/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre quais convênios foram devolvidos, no período de janeiro de 2016 à dezembro de 2020, por falta de documentação.

           

                                                                            Santa Branca, 31 de março de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             29 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

 

1. Requerimento nº 69/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito do recebimento e aplicação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar.


2. Requerimento nº 70/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o recebimento e aplicação de recursos financeiros para serem gastos com merenda escolar em 2021.


3. Requerimento nº 71/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito do contrato com a empresa terceirizada do transporte escolar.                

 

4. Requerimento nº 72/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre horário de trabalho de servidora da Prefeitura e se atestado médico apresentado foi deferido.


5. Requerimento nº 73/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito do imóvel que faz fundo com a Av. Argemiro Ramos de Siqueira, nº 527, Jardim Prado, neste município.     

 

6. Requerimento nº 74/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre qual é a resposta do Processo Administrativo nº 368/2021.


7. Requerimento nº 75/2021, de autoria do vereador Almir Raphael, buscando informações junto à EDP, sobre a possibilidade de instalação de um poste para iluminação na Rua Francisco Roberto dos Reis, atrás do Posto de Saúde Central (Postinho I).

  

8. Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de instalação de parque infantil e academia ao ar livre, no novo empreendimento das moradias do CDHU, no bairro Chácaras Reunidas.

 

9. Requerimento nº 77/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o cadastro do novo empreendimento das moradias do CDHU, no bairro Chácaras Reunidas, no sistema dos Correios.

 

10. Requerimento nº 79/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de receberem informações do Sr. Prefeito, acerca do Pronto Socorro Municipal.

 

11. Requerimento nº 80/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a vacinação na Zona Rural do Município.

 

                                                                            Santa Branca, 26 de março de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                           PRESIDENTE DA CÂMARA