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94ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 94ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 16 DE MAIO DE 2011

HORÁRIO :- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 518/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Alexandre Teles Porto, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, que dispõe sobre a informatização de receitas médicas, odontológicas, pedidos de exames e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (Processo nº 519/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Alexandre Teles Porto, que dispõe sobre a denominação de Quadra de Loteamento e dá outras providências.


3. Requerimento nº 54/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a realização de limpeza no Ribeirão São Joaquim.


4. Requerimento nº 55/2011, de autoria dos Vereadores Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Alexandre Teles Porto, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a ocupação de imóveis de propriedade da Prefeitura, localizados nas áreas do Centro de Lazer do Trabalhador e na Escola “Professora Palmyra Martins Rosa Perillo”.


5. Moção de Parabenização nº 8/2011, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Sandra Maria Silva aos enfermeiros e enfermeiras, pela passagem do dia dedicado a esses profissionais.

Santa Branca, 13 de maio de 2011. HELCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

93ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 93ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 09 DE MAIO DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 488/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel para fins de doação à empresa Helena Alves Ferreira Koulicoff EPP, para fins de instalação de indústria neste Município.

2. Requerimento nº 51/2011, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Sandra Maria Silva, solicitando informações ao Secretário Estadual da Habitação, a respeito da construção de 66 casas populares em Santa Branca.


3. Requerimento nº 52/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Alexandre Teles Porto, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o reajuste da remuneração dos professores da Rede Municipal.

4. Moção de Pesar nº 7/2011, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Antonio Carlos Teixeira de Andrade, Ex – Prefeito Municipal.

Santa Branca, 06 de maio de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

92ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 92ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 02 DE MAIO DE 2011

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº421/2011), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-06/2011, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.


2. Projeto de Decreto Legislativo ( Processo nº481/2011), que rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2008.

3. Requerimento nº 48/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a construção de um muro de arrimo na Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”..

4. Requerimento nº 49/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o inicio do Programa “Esporte Social” no Município.


5. Requerimento nº 50/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr.Prefeito a relação completa e atualizada de todos os cargos de provimento em comissão existentes no quadro da Prefeitura, com o nome dos respectivos ocupantes.


6. Moção de Parabenização nº 6/2011, subscrita pelos Vereadores, aos participantes da encenação da Via Sacra ao Vivo”.

Santa Branca, 29 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE