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78ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

DATA :- 29 DE NOVEMBRO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº1.335/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-49/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo.

2. Projeto de Lei (Processo nº1.419/2010), de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, que institui o Programa de Incentivo a Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências.


3. Requerimento nº 166/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da ficha contábil “Analítica de Credores”, referente aos pagamentos realizados à empresa de telefonia “Claro” em 2009 e 2010.


4. Requerimento nº 167/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre quem é o responsável pela manutenção da estrada não pavimentada Santa Branca – Salesópolis.


5. Requerimento nº 168/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre o reinicio da obra na rua Coronel Antonio Francisco de Abreu.


6. Requerimento nº 163/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando ao Sr.Prefeito cópia dos contratos e pagamentos realizados em 2010 às empresas FIBRA e CRISEC, que atuam no Setor de Saúde.


7. Moção de Parabenização nº 37/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva ao Sindicato Rural de Santa Branca e à CESB – Crianças Especiais de Santa Branca Antonio Narvaes, pela realização da “Festa do Tropeiro”.


8. Moção de Pesar nº 38/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Celso Simão Leite, pelo falecimento da Sra. Vilma Santos de Paula.


9. Moção de Parabenização nº 39/2010, de autoria da Vereadora Sandra Maria Silva à Sra. Valquíria Aparecida de Oliveira, pela passagem do seu aniversário natalício.


10. Moção de Pesar nº 40equerimento nº 40/2010, de autoria do Vereador Celso Simão Leite, em razão do falecimento da Sra. Sara Ferreira de Paiva.

Santa Branca, 25 de novembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE

77ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

DATA :- 22 DE NOVEMBRO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.

MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº1.341/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-50/2010, que altera a quantidade de emprego público de Servente Escolar, do Quadro dos Servidores públicos de Servente Escolar, do Quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

2. Projeto de Lei (Processo nº1.443/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano – Casa do Sol.


3. Projeto de Lei (Processo nº1.416/2010), de autoria do Vereador Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


4. Projeto de Lei (Processo nº1.417/2010), de autoria do Vereador Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


5. Projeto de Lei (Processo nº1.416/2010), de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


6. Requerimento nº 161/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação completa e informações de todas as empresas, industrias, agroindústrias e comércios estabelecidos em Santa Branca.


7. Requerimento nº 162/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito da coleta de lixo contaminado, referente a estabelecimentos particulares.


8. Requerimento nº 163/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito do uso das dependências internas do Ginásio Municipal de Esportes pelo “Grupo da Terceira Idade”.


9. Requerimento nº 164/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito do uso das dependências internas do Ginásio Municipal de Esportes pelo “Grupo da Terceira Idade”.


10. Requerimento nº 165/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a paralisação das obras da Creche, Posto de Saúde e da rua Coronel Antonio Francisco de Abreu.

Santa Branca, 18 de novembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE

76ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 76ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 08 DE NOVEMBRO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 154/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia das contas das linhas de telefonia móvel celular pagas pela Prefeitura no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010.


2. Requerimento nº 155/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito o cronograma de uso do veículo placas CPV 8310 no mês de outubro do corrente ano e cópia da respectiva planilha de saída e motorista responsável.


3. Requerimento nº 156/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do controle de entrada e saída, bem como quilometragem dos veículos do Canteiro de Obras e Garagem da Educação, no período de 15 a 25 de março de 2010.


4. Requerimento nº 157/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a tabela atualizada onde conste a faixa de consumo e valores para a cobrança da tarifa de água e esgoto.


5. Requerimento nº 158/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Secretário Estadual da Habitação, a respeito da liberação da construção de casas populares em Santa Branca.


6. Requerimento nº 159/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, a respeito de liberação de verba para pagamento de médicos e enfermeiros através da empresa FIBRA.


7. Requerimento nº 160/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito, a respeito das providências para limpeza e desentupimento de tubulação do Córrego São Joaquim.


8. Moção de Pesar nº 35/2010, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Marcos Roberto Florêncio, pelo falecimento do Senador da República Romeu Tuma.


9. Moção de Agradecimento nº 36/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, ao Sr. Luiz Henrique Azarias, proprietário do Restaurante “Fogão a Lenha”, de Jacareí.


Santa Branca, 04 de novembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE