ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

77ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

DATA :- 22 DE NOVEMBRO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.

MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº1.341/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-50/2010, que altera a quantidade de emprego público de Servente Escolar, do Quadro dos Servidores públicos de Servente Escolar, do Quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

2. Projeto de Lei (Processo nº1.443/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano – Casa do Sol.


3. Projeto de Lei (Processo nº1.416/2010), de autoria do Vereador Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


4. Projeto de Lei (Processo nº1.417/2010), de autoria do Vereador Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


5. Projeto de Lei (Processo nº1.416/2010), de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.


6. Requerimento nº 161/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação completa e informações de todas as empresas, industrias, agroindústrias e comércios estabelecidos em Santa Branca.


7. Requerimento nº 162/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito da coleta de lixo contaminado, referente a estabelecimentos particulares.


8. Requerimento nº 163/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito do uso das dependências internas do Ginásio Municipal de Esportes pelo “Grupo da Terceira Idade”.


9. Requerimento nº 164/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito do uso das dependências internas do Ginásio Municipal de Esportes pelo “Grupo da Terceira Idade”.


10. Requerimento nº 165/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a paralisação das obras da Creche, Posto de Saúde e da rua Coronel Antonio Francisco de Abreu.

Santa Branca, 18 de novembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE

76ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 76ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 08 DE NOVEMBRO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 154/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia das contas das linhas de telefonia móvel celular pagas pela Prefeitura no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010.


2. Requerimento nº 155/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito o cronograma de uso do veículo placas CPV 8310 no mês de outubro do corrente ano e cópia da respectiva planilha de saída e motorista responsável.


3. Requerimento nº 156/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do controle de entrada e saída, bem como quilometragem dos veículos do Canteiro de Obras e Garagem da Educação, no período de 15 a 25 de março de 2010.


4. Requerimento nº 157/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a tabela atualizada onde conste a faixa de consumo e valores para a cobrança da tarifa de água e esgoto.


5. Requerimento nº 158/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Secretário Estadual da Habitação, a respeito da liberação da construção de casas populares em Santa Branca.


6. Requerimento nº 159/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, a respeito de liberação de verba para pagamento de médicos e enfermeiros através da empresa FIBRA.


7. Requerimento nº 160/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito, a respeito das providências para limpeza e desentupimento de tubulação do Córrego São Joaquim.


8. Moção de Pesar nº 35/2010, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Marcos Roberto Florêncio, pelo falecimento do Senador da República Romeu Tuma.


9. Moção de Agradecimento nº 36/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, ao Sr. Luiz Henrique Azarias, proprietário do Restaurante “Fogão a Lenha”, de Jacareí.


Santa Branca, 04 de novembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE

75ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

DATA :- 25 DE OUTUBRO DE 2010.

HORÁRIO:- 20h30.



MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 1.334/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-48/2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.


2. Projeto de Lei (Processo nº 1.348/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-51/2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.


3. Projeto de Lei (Processo nº 1.353/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-52/2010, que autoriza o Município de Santa Branca a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.


4. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.238/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Ajudante Braga” ao Sr. Wilson Chaves de Sousa.


5. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.239/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Professor Roberto Gonçalves de Campos.


6. Requerimento nº 149/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato e respectivos aditamentos firmados com a empresa FIBRA.


fls. 02.

7. Requerimento nº 150/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação de horas extras pagas aos servidores municipais no ano de 2010, em todos os setores da Prefeitura.


8. Requerimento nº 151/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Governo Estadual informações sobre os critérios e providências para implantação do A.M.E. – Ambulatório Médico de Especialidades em Santa Branca.


9. Requerimento nº 152/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Governo Estadual informações sobre as providências que serão tomadas, visando a recuperação da Estrada Vicinal “Manoel Luiz de Souza”.


10. Requerimento nº 153/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre até que data irá a licença da única médica ginecologista que atende na rede de saúde local e se durante o período de afastamento será substituída por outro profissional.


11. Moção de Parabenização nº 33/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho aos Professores e Professoras, pela passagem do dia a eles dedicado.


12. Moção de Parabenização nº 34/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio ao Sr. Sebastião do Prado, pela realização do Segundo Passeio Ciclístico Ecológico em Santa Branca.

Santa Branca, 21 de outubro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE