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107ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 107ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 12 DE SETEMBRO DE 2011.


HORÁRIO :- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 1.006/2011), encaminhado pelo Prefeito Municipal através da Mensagem GP-24/2011, que define o crédito de pequeno valor, para os fins do disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e autoriza o Município a realizar acordos e transações judiciais.


2. Projeto de Lei (Processo nº 1.014/2011), encaminhado pelo Prefeito Municipal através da Mensagem GP-26/2011, que dispõe sobre a concessão de transporte público coletivo.


3. Requerimento nº 95/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a perfuração de poços artesianos.


4. Requerimento nº 96/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da “Operação Limpa Bairro”; conservação e cascalhamento das estradas rurais.


5. Moção de Pesar nº 22/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, em razão do falecimento do Sr. Benedito Porto Mendes.


6. Moção de Apoio nº 23/2011, subscrita pelos Vereadores, à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, em protesto contra o aumento indiscriminado dos impostos.


7. Moção de Pesar nº 24/2011, de autoria do Vereador Alexandre Teles Porto, pelo falecimento do Sr. Joaquim Teixeira de Andrade.


8. Moção de Parabenização nº 25/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, dirigida a alunos da escola “Professora Sylvia Cantinho Braga”, do bairro dos Monos, pela “Tarde de Autógrafos” realizada.


Santa Branca, 09 de setembro de 2011.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

105ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 105ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 29 DE AGOSTO DE 2011.


HORÁRIO :- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 92/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o motivo da empresa Gerezim não estar sendo convidada a participar dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal.


2. Requerimento nº 93/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de qual firma forneceu produtos horti frutis à Prefeitura, no período de fevereiro a junho de 2011.


Santa Branca, 26 de agosto de 2011.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

104ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 104ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 22 DE AGOSTO DE 2011.


HORÁRIO:- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 854/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2011, que institui Programa Auxílio – Aluguel para as famílias residentes na área da antiga Indústria de Fogos e Pólvora Santa Branca Ltda, na rua Desembargador Theodomiro Dias, no Município de Santa Branca.


2. Projeto de Lei (Processo nº 846/2011), de autoria do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2013/2016.


3. Projeto de Lei (Processo nº 847/2011), de autoria do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Branca para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.


4. Requerimento nº 91/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, à empresa Santa Branca Transportes, solicitando informações a respeito do itinerário dos ônibus da linha Jacareí – Santa Branca, pelas vias públicas de Jacareí, após a inauguração do novo Terminal Rodoviário, naquela cidade.


5. Moção de Boas Vindas nº 19/2011, subscrita pelos Vereadores, ao Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional.


6. Moção de Pesar nº 20/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, em razão do falecimento da Sra. Benedita de Souza Araújo.


Santa Branca, 19 de agosto de 2011.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE