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69ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 69ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 30 DE AGOSTO DE 2010.

HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-

1. Projeto de Lei (Processo nº 938/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-034/2010, que dispõe sobre alteração do símbolo e vencimentos dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


2. Projeto de Lei (Processo nº 939/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-035/2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


3. Projeto de Lei (Processo nº 987/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-039/2010, que dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. (Rejeitado com cinco votos contrários a dois votos favoráveis dos Edis: Celso Simão Leite e Ovídio Pereira Fernandes).


4. Projeto de Lei (Processo nº 1.130/2010), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 125/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito dos valores gastos com Pessoal pela Prefeitura e o respectivo percentual atingido face a Lei de Responsabilidade Fiscal. (aprovado por unanimidade).

6. Requerimento nº 126/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações e documentos ao Sr. Prefeito a respeito de pagamentos feitos aos motoristas do transporte escolar. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 127/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o reinício das obras no imóvel onde funciona o PECA – Programa Educacional à Criança e ao Adolescente. (aprovado por unanimidade).

8. Requerimento nº 128/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de quais medidas preventivas foram tomadas para conter os deslizamentos ocorridos na cidade, em diversos bairros, na temporada de chuva. (aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 129/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública, a respeito de quando será possível a vinda de uma unidade móvel do “Poupatempo” a esta cidade. (aprovado por unanimidade).

Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho

INDICAM a Diretoria Municipal de Saúde no sentido de implantar-se na rede de saúde atendimento preferencial a idosos com idade igual e superior a 60 anos, bem como a crianças de 0 a adolescentes de 18 anos incompletos, permitindo que o atendimento, seja ele consulta médica ou realização de exames, aconteça num prazo máximo de 10 dias.


INDICAM ao Chefe do Poder Executivo e, ainda, a Coordenadoria Municipal de Saúde, que mantenham contatos com a Secretaria de Saúde de Campinas, visando a conhecer de perto o programa em referência, bem como os trâmites de sua instalação e viabilidade.


INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de passar a coleta de lixo para o período noturno, evitando, desse modo, alguns problemas.


INDICAM à Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura, a implantação do programa em nosso Município, oferecendo aos nossos jovens a oportunidade do primeiro emprego, além da capacitação profissional.


INDICAM ao Poder Executivo, através do setor competente da Municipalidade local, a realização de estudos pelo setor competente da municipalidade local, objetivando a possibilidade da instalação de painel eletrônico de senha nos postos de saúde do município, para facilitar o atendimento dos pacientes.

Autor: Vereador Ovídio Pereira Fernandes

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser colocada uma placa apontando “sentido Jacareí e Rodovia ‘ Carvalho Pinto” na rua Independência, altura do nº591, proximidades da Padaria Central.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser retirada a placa proibindo o tráfego de caminhões existente na esquina da Praça Ajudante Braga com a rua Alfredo de Lima e colocada na esquina do cruzamento das ruas José Joaquim Nogueira com a Cel. Barros Leite.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser elaborada uma rota mais adequada para caminhões e demais veículos de grande porte e com carga trafegarem pela cidade.


Autor: Vereador Marcos Roberto Florêncio

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de enviar um projeto de lei a esta Casa, criando o cargo em comissão de “Diretor Chefe da Receita” que foi extinto sendo nomeando um servidor de careira da Prefeitura que trabalha nesse Setor para ocupá-lo.

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de proceder reparos na rede de esgoto no final da rua Argemiro Ramos de Siqueira.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral na entrada do Ginásio Municipal de Santa Branca.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral na obra onde está sendo construída uma escola ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador.


Autora: Vereadora Maria Margarete Santana da Silva


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem realizados reparos urgentes no calçamento da rua Argemiro Ramos de Siqueira, bairro Jardim Prado, pois encontra-se em estado critico.


Autores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Secretario Estadual da Cultura, Sr. Andrea Matarazzo, no sentido de que o município de Santa Branca seja incluído no Programa “Viagem Literária”.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma reurbanização da Praça Rui Barbosa, bem como colocadas mais lixeiras na referida praça.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma tampa no bueiro existente na esquina da Rua Lauro Teixeira de Andrade, nas proximidades do “Recanto Sol Poente”, pois o local está perigoso podendo causar acidentes com pedestres e veículos que trafegam diariamente pela via pública.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma outra lixeira no bairro Nova Campos do Jordão, pois, o lixo domestico está se acumulando, causando mau aspecto, mal cheiro e até infestação de animais, ratos e outros bichos.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja notificado o proprietário de um terreno particular localizado na rua João Leite de Moraes, em frente ao nº 411 e 415, para que o mesmo faça uma limpeza no terreno.

68ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 68ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 23 DE AGOSTO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 116/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre abastecimento de veículos da Prefeitura em finais de semana. (aprovado por unanimidade).


2. Requerimento nº 117/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da ficha orçamentária “Despesa para Publicação por Fornecedor” da empresa Edson Rodrigues Manutenção de Máquinas, de maio a julho de 2010. (aprovado por unanimidade).


3. Requerimento nº 118/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Secretário Estadual da Habitação, a respeito da construção de casas populares em Santa Branca. (aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 119/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da aplicação de verba no valor de R$50.000,00, originária de emenda parlamentar do Deputado David Zaia. (aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 120/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre quando será passada motoniveladora nas ruas do bairro Santa Tereza. (aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 121/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito dos nomes dos membros da Comissão de Farmácia, Materiais e Medicamentos da Prefeitura Municipal. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 122/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção de pontes nas estradas rurais.


8. Requerimento nº 123/2010, subscrito por todos os Vereadores, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de um aparelho de ultra-sonografia existente e sua utilização. (aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 124/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o valor da verba destinada ao Município para aquisição de medicamentos e o motivo da falta desses produtos. (aprovado por unanimidade).


Santa Branca, 19 de agosto de 2010.-


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES


PRESIDENTE


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a possibilidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Bandeirante Energia S.A., visando a implantação de programas que beneficiem famílias de baixa renda com lâmpadas econômicas.


INDICAMOS ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar-se a SAP – Seção de Achados e Perdidos, e como sugestão que ela seja implantada nas dependências da Rodoviária Municipal, para que o serviço seja completo, os Edis afirmam, ainda, que poderiam ser disponibilizadas na internet, através do próprio site do Poder Executivo, informações e cadastro do que eventualmente for perdido e entregue na seção.


INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, que seja implantado em santa branca o projeto “criança ecológica”, na forma que especifica.


INDICAMOS ao Poder Executivo no sentido que estude a possibilidade de promover ações que incentivem os proprietários dos veículos a efetuarem a transferência do licenciamento dos mesmos para nossa cidade, a fim de que não haja a evasão desses tributos, em detrimento de nosso Município.


INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a possibilidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Bandeirante Energia S.A., visando a implantação de programas que beneficiem famílias de baixa renda com lâmpadas econômicas.


Autor Vereador Ovídio Pereira


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser feito um plano de saúde para os servidores públicos municipais.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma placa de identificação com nome da Rua Cel. Joaquim Faria, bairro Centro.


Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de aterrar uma caixa d água desativada existente no bairro Parque São Jorge, nesta cidade.


Autora Vereadora Maria Margarete Santana da Silva


Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral e retirada de entulhos na rua Pe. Álvaro Ruiz, bairro Jardim Olímpia.


Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja colocada uma lombada na Rua João Pessoa, bairro centro, na altura do nº109.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


Indicam ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como uma capina de mato nas ruas do bairro Santa Joana, localizado neste município.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de ser realizada uma limpeza geral na área verde existente na rua laranjeira em frente ao nº09, bairro Nova Campos de Jordão.


INDICAM A a Bandeirante Energia S/A, no sentido de que seja trocada a lâmpada queimada da luminária do posto em frente ao Posto de Saúde “João Benedito Raimundo Pereira”, bairro Jardim São José.


Indicam ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que sejam colocadas mas 4 (quatro) lixeiras no bairro Jardim Costão.

67ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 67ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 16 DE AGOSTO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 730/2010), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-031/2010, que autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel para fins de doação à empresa Vetraco do Brasil – Comércio Importação e Exportação de Máquinas Automáticas Ltda, para fins de instalação de indústria neste Município. (O Projeto foi arquivado conforme pedido do seu autor e concordância unânime do Plenário desta Casa).


2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 801/2010), subscrita por nove Vereadores, que dispõe sobre o voto público nas sessões da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação. (aprovado por unanimidade em segunda votação).


3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 802/2010), subscrita por nove Vereadores, que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação. (aprovado por unanimidade em segunda votação).


4. Requerimento nº 109/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o uso de veículos oficiais. (aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 110/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre como vêem o esporte como uma política pública direcionada também às pessoas portadoras de necessidades especiais e programas nesse setor. (aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 111/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, informações sobre quanto foi pago pela Prefeitura a Roberto Carlos Fernandes Madeiras EPP, em 2010 e os serviços prestados por essa empresa neste ano. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 112/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, informações sobre onde foi gasto o valor de R$523.195,91, importância lançada na conta da Prefeitura Municipal na agência do Banco do Brasil S/A desta cidade. (aprovado por unanimidade).


8. Requerimento nº 113/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, informações sobre quando serão recuperadas vias públicas pertencentes ao bairro “Estância Nova Campos do Jordão”. (aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 114/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de lançamento de esgoto, rede coletora e coleta seletiva de lixo. (aprovado por unanimidade).


10. Requerimento nº 115/2010, de autoria dos Vereadores Maria Margarete Santana da Silva, Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Marcos Roberto Florêncio e Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Governador do Estado de São Paulo, a respeito da recuperação de trecho da Rodovia “Nilo Máximo” (SP/77), entre o trevo da Rodovia “Carvalho Pinto” a Santa Branca. (aprovado por unanimidade).


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser remetido um Projeto de Lei para apreciação desta Edilidade, autorizando o Poder Executivo a criar o Benefício Temporário de Ajuda Financeira às famílias que necessitam de fortalecimento de vínculos familiares.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Vargem Grande no km 02.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma proteção na lateral da rua José Braga Nogueira, bairro Jardim Maria Carolina, na altura do nº570.


INDICAMOS ao Fundo Social de Solidariedade de Santa Branca esforços junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para conveniar-se ao Projeto “Pedalando e Aprendendo”.


INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da criação do Programa “SANTA BRANCA SAUDÁVEL”, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento de políticas de promoção da saúde, fomentar estratégias de institucionalização da avaliação de políticas sociais, e apresentar, discutir e compartilhar teorias, metodologias e práticas de avaliação em promoção da saúde pública.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de serem fornecidos Equipamentos de Proteção Individual bem como uniformes para os funcionários da Prefeitura que fazem o serviço de coleta de lixo.


INDICAM à Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feita pelo menos uma vez por mês o mutirão do coração em nosso Município.


Indicam ao Sr.Prefeito Municipal apresentação de musicas ao vivo e tendas com profissionais da sáude para fazerem testes de diabetes e aferir a pressão dos munícipes que visitam a feira de artesanatos na Praça Ajudante Braga.


Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora na estrada Municipal que liga Santa Branca a Guararema.
Vereador Ovídio Pereira Fernandes


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser feito o calçamento da viela que liga a rua Padre Álvaro Ruiz à rua Nabucodonozor Bueno de Toledo, Jardim Olímpia.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento da rua José Florêncio, bairro Jardim Prado, na altura do nº 25, próximo a Igreja Evangélica.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, bairro Jardim Prado.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma reforma na ponte existente na estrada que liga ao bairro do Funil.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal a instalação de luminárias no postes existentes nas ruas do bairro Jardim Albuquerque.


Autora Vereadora Maria Margarete Santana da Silva


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja dado continuidade a limpeza das ruas do bairro Nova Campos do Jordão.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja colocada uma caixa d”água no bairro Parque São Jorge.


INDICA a empresa “Santa Branca Transportes”, no sentido de que não sejam alterados os horários de ônibus em época de férias, finais de semana e feriados.