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88ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 88ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 04 DE ABRIL DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 192/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2011, que dispõe sobre inclusão do Programa Provias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2011.


2. Requerimento nº 38/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia completa da prestação de contas, referente a realização do Carnaval – 2011.

3. Requerimento nº 39/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato social e outras informações, referentes à CRISEC, prestadora de serviços na área da Saúde.


4. Requerimento nº 40/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da situação dos ocupantes da área onde funcionou a fábrica de fogos Caramuru.


5. Requerimento nº 41/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a legalização dos terrenos do Conjunto Habitacional “Tarcísio Samuel de Oliveira”.


6. Moção de Parabenização nº 3/2011, de autoria dos Vereadores Alexandre Teles Porto, Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Marcos Roberto Florêncio e Celso Simão Leite, ao goleiro do São Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, por ter marcado o centésimo gol de sua carreira.


fls. 02.


7. Moção de Pesar nº 4/2011, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do ex – Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.


8. Moção de Pesar nº 5/2011, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Eufrásio Silva Neto.


Santa Branca, 1º de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

87ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 87ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 28 DE MARÇO DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.



HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 162/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2011, que acrescenta Programas e Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

2. Projeto de Lei (Processo nº 255/2011), de autoria do Vereador Celso Simão Leite, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.


3. Projeto de Lei (Processo nº 277/2011), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre os valores dos vencimentos e salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.


4. Requerimento nº 36/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o paradeiro de uma mesa vibratória e forma de bloquete de “30”, pertencente ao patrimônio da Prefeitura.

5. Requerimento nº 37/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando à CRISEC, a relação completa dos profissionais que prestam serviços no Setor de Saúde do Município.


Santa Branca, 25 de março de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

86ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 86ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 21 DE MARÇO DE 2011.

HORÁRIO :- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 27/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação de verba oriunda de emenda parlamentar do Deputado Arnaldo Jardim.


2. Requerimento nº 28/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a intenção da Prefeitura adquirir uma máquina motoniveladora (patrol) através do Programa Federal “Melhor Caminho”.

3. Requerimento nº 29/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a intenção da Prefeitura adquirir ônibus escolares através do Programa Federal “Caminho da Escola”.

4. Requerimento nº 30/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a data prevista para início do serviço de capina e limpeza das vias públicas do centro e dos bairros da cidade.


5. Requerimento nº 31/2011, de autoria dos Vereadores Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Alexandre Teles Porto, solicitando ao Sr. Prefeito informações e documentos sobre a ONG Bumerang.


6. Requerimento nº 32/2011, de autoria dos Vereadores Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Alexandre Teles Porto, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o atendimento através da Creche Municipal e demanda no setor.


fls. 02.


7. Requerimento nº 33/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o reinício da construção do anexo à Escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.


8. Requerimento nº 34/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R., a respeito do início da obra de recuperação da Rodovia “Nilo Máximo” (SP/77), no trecho entre o Viaduto da Rodovia “Carvalho Pinto” até Santa Branca.


9. Requerimento nº 35/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de retornar o funcionamento da Santa Casa São Joaquim em parceria com a Prefeitura.


Santa Branca, 17 de março de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE