ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

72ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 72ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 27 DE DETEMBRO DE 2010.

HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 139/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Maria Margarete Santana da Silva e Celso Simão Leite solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a divergência de carga horária existente entre profissionais que trabalham na área da Saúde. ( Aprovado por unanimidade).


2. Requerimento nº 140/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre quais os servidores que possuem linha de telefone móvel (celular) paga com recursos da Prefeitura e valor das respectivas contas. ( Aprovado por unanimidade).

3. Requerimento nº 141/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito cópia completa do processo licitatório para construção da caixa dágua na Estação de Tratamento de Água – ETA. ( Aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 142/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito cópia completa do processo licitatório referente a obra que está sendo realizada na rua Cel.Antonio Francisco de Abreu. ( Aprovado por unanimidade).

5. Requerimento nº 143/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito cópia de todas as notas fiscais de gastos do Setor da Saúde, período de janeiro a dezembro de 2010. ( Aprovado por unanimidade).


6 Requerimento nº 144/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R., sobre as providências que estão sendo tomadas para contenção de barreiras que ocorrem, na temporada de chuvas, na Rodovia “Nilo Máximo” (SP/77).( Aprovado por unanimidade).

Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a implantação no município de Santa Branca, do “PROJETO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CESANS” através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a que sejam expedidos ofícios, com cópia da presente propositura a Diretora de Saúde, solicitando que realize estudos no sentido de implantar em Santa Branca o “PROGRAMA DISQUE IDOSO”, destinado a oferecer mais um canal de interação entre o poder público e a população acima de 60 anos, levando informações, serviços e prestação de serviços aos nossos idosos.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a ALBERTO GOLDMAN, ao Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, NIVALDO CAMPOS CAMARGO, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a assinatura do Termo de Adesão do município de Santa Branca ao FUTURIDADE – PLANO ESTADUAL PARA A PESSOA IDOSA, que tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à pessoa idosa e promover a qualidade de vida dessa população, principalmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade social e descoberta de seus direitos.


Autor Vereador: Ovídio Pereira Fernandes

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser instalada luminária na estrada Santa Branca-Guararema, altura do nº 8183, bairro Figueira Grande.


INDICA a Telefônica S/A, no sentido de ser instalado um telefone público na Estrada Santa Branca a Guararema, bairro Figueira Grande, altura do nº 8.183.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem colocadas luminárias na rua principal do Conjunto Habitacional “Tarcisio Samuel de Oliveira”, pois a via pública em questão carecem de iluminação pública e esta medida irá proporcionar mais segurança aos moradores e transeuntes no período noturno.


Autora Vereadora : Maria Margarete Santana da Silva

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a colocação de uma LIXEIRA COMUNITÁRIA no Loteamento conhecido como “Santa Tereza”, pois o lixo esta sendo depositado direto na via pública, dando acesso a contaminação de pessoas e animais, causando um grave problema de saúde pública.


INDICA ao Sr. Comandante do Destacamento de Policia de Santa Branca, no sentido de que sejam feitas com freqüências rondas noturnas no Loteamento conhecido como “Santa Tereza” pois vários furtos e arrombamentos tem acontecidos nas residências ao cair da noite.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que sejam realizados eventos em comemoração ao “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde” a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.

71ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 20 DE SETEMBRO DE 2010.

HORÁRIO:- 20h30.



MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-

1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 937/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-033/2010, que dispõe sobre adequação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 25, de 23 de junho de 2009, com o PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010. (Aprovado com cinco votos favoráveis a quatro contrários).

2. Projeto de Lei (Processo nº 981/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-036/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Hospitalares Públicas e Privadas, objetivando a prestação de assistência à Saúde e dá outras providências correlatas. (Rejeitado com cinco votos contrários a quatro favoráveis).


3. Projeto de Lei (Processo nº 985/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-037/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


4. Projeto de Lei (Processo nº 986/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-038/2010, que institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providências. ( rejeitado por unanimidade)


5. Projeto de Lei (Processo nº 1.131/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-040/2010, que autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel para fins de doação à empresa JVC & Participações Ltda, para fins de instalação de indústria neste Município. (aprovado por unanimidade)

6. Projeto de Lei (Processo nº 1.132/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-041/2010, que autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel para fins de doação à empresa Power Save Indústria e Comércio de Produtos para Higiene Pessoal e Textil Ltda, para fins de instalação de indústria neste Município. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 137/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do “Termo de Aceite” referente a pavimentação da Rodovia “Manoel Luiz de Souza”. (aprovado por unanimidade)


8. Requerimento nº 138/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações a respeito do término do contrato com os Agentes de Saúde e Auxiliares de Enfermagem. (aprovado por unanimidade).


9. Moção de Parabenização nº 30/2010, de autoria Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, aos praticantes de Tae Kwon Do da “Academia Forma e Física”, pelas premiações obtidas em competição realizada na cidade de Guararema. (aprovado por unanimidade)

Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência de se providenciar a aquisição de uma MÁQUINA DE FOTOCÓPIA (XÉROX), para ser utilizada na Biblioteca Municipal de Santa Branca.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, a conveniência de realizar estudos técnicos e financeiros, visando construir um complexo de atendimento a saúde nos Bairros Nova Campos do Jordão, Costão e Santa Teresa, composto por um médico, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem bem como uma Farmácia Municipal no local.


INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, que estude a possibilidade de ornamentar a rua principal e as praças com enfeites natalinos no final do ano.


INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar O “DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM”, a se realizado, anualmente, com programações educativas e preventivas relacionadas às drogas, doenças sexuais, debates, audiências públicas de atenção integral aos jovens.etc.


Autor: Vereador Marcos Roberto Florêncio


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal a instalação de luminárias nos postes existentes nas ruas do bairro Santa Tereza.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal , no sentido de que seja feita uma manutenção urgente nas ruas do bairro Figueira Grande, que estão em péssimo estado de conservação, dificultando o tráfego de veículos.


Autora: Vereadora Maria Margarete Santana da Silva

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser trocada a lixeira existente na Avenida Santa Luzia, entrada do Loteamento “Bráz Caxi”, por outra de maior capacidade, pois a usada atualmente não está mais comportando a quantidade de lixo depositado.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma tampa no bueiro existente na Rua Pe. Álvaro Ruiz, nº67, bairro Jardim Etelvina, nas proximidades da Capela dos Vicentinos, pois encontra-se aberto podendo causar acidentes com pedestres que trafegam diariamente pela via pública.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal para que seja feita a limpeza das encostas da Estrada de Santa Branca a Guararema com corte de mato.


Autores: Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de promover no Município de Santa Branca, um mutirão de combate a “DENGUE”, bem como realização de campanhas para a conscientização, objetivando a população na limpeza de acumulo de águas em lixo, garrafas, plantas, etc., evitando dessa maneira a proliferação do mosquito da dengue.


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja providenciado para a equipe de PSF, uniformes e crachás de identificação dos agentes.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem feitos reparos urgentes no calçamento das ruas Antonio Braga Filho e José Braga Nogueira, que encontram-se com bloquetes, soltos.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam colocados banheiros químico no local onde é realizado a feira livre para serem usados pelos feirantes e todas as pessoas que freqüentam a mesma.

70ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.

DATA :- 13 DE SETEMBRO DE 2010.

HORÁRIO:- 20h30.



MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-

1. Projeto de Lei (Processo nº 1.057/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que institui o “Dia Municipal do Rotariano” e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


2. Projeto de Lei (Processo nº 1.058/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que institui no Município de Santa Branca o “Dia da Merendeira” e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).


3. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.155/2010), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a aprovação dos nomes dos componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Gestão 2010/2012. (aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 130/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações à Bandeirante Energia S/A e à CEDRAP Ltda, sobre o número de ligações de energia elétrica no Município de Santa Branca. (aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 131/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre as providências visando a implantação da “Academia ao Ar Livre”. (aprovado por unanimidade).

6. Requerimento nº 132/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação nominal dos motoristas da Prefeitura que trabalham aos sábados e domingos, bem como o número de horas extras pagas a esses servidores. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 133/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a abertura do “Banco do Povo”. (aprovado por unanimidade).


8. Requerimento nº 134/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre quais as vias públicas que serão pavimentadas, utilizando-se os recursos financeiros obtidos através de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, do PV. (aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 135/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a data prevista para início das obras de calçamento em vias públicas da cidade. (aprovado por unanimidade).


10. Requerimento nº 136/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a solução para o esgoto a céu aberto que corre na rua Benedito Cursino dos Santos, bairro Jardim Albuquerque. (aprovado por unanimidade).


11. Moção de Pesar nº 28/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, pelo falecimento do Sr. José Xavier. (aprovado por unanimidade).


12. Moção de Parabenização nº 29/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio à Choppi – Choperia a Pizzaria, pelo aniversário de 10 anos. (aprovado por unanimidade).

Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser estudada a possibilidade de colocar ônibus ou vans para transportarem os munícipes que fazem faculdades nas cidades vizinhas como Jacareí e São José dos Campos.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas em todos os bairros do município, placas com os seguintes dizeres: “sejam bem-vindos ao bairro (nome)”.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar-se sistemas que permitam a reutilização da água da chuva. É preciso e indispensável cuidar desse bem precioso, para que o mesmo não falte às gerações vindouras.


Autor: Vereador Marcos Roberto Florêncio

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem colocados postes com luminárias na Praça Ribeiro Leite, concluindo a iluminação do local.
Autora: Vereadora Maria Margarete Santana da Silva

INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral e a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na viela Enéas Chaves, bairro Parque São Jorge.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser realizada manutenção na rua Nominato de Abreu, pois encontra-se em péssimo estado, dificultando a passagem de veículos e pedestres.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno existente no bairro Recanto da Cachoeira II, pois lixos domésticos estão sendo depositado no local, causando mau aspecto, mal cheiro e até infestação de animais, ratos e outros bichos.


Autores: Vereadores: Maria Margarete Santana da Silva, Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Ovídio Pereira Fernandes

INDICAM à Presidente da Câmara, no sentido de solicitar à Telefônica S/A, reparos na linha pertencente a Câmara Municipal.


Autores: Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite

INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja notificado o proprietário de um terreno particular localizado na rua Sergio Luiz de Souza, bairro Jardim São José em frente ao nº 66 e ao lado do nº 80, para que o mesmo faça uma limpeza no terreno.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada na “Semana do Idoso” que será comemorado entre os dias 20 e 27 de setembro do corrente ano, atividades na Praça Ajudante Braga como: shows, palestras, testes de diabetes, aferição da pressão, cortes de cabelos, etc.


INDICAM à Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feita uma parceria com o SESI e AME para realização de um mutirão da “Saúde Infantil” em nosso Município.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma manutenção nos veículos destinado ao setor da saúde.