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62ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 62ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 14 DE JUNHO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 714/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-030/2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.(Aprovado por unanimidade).


2. Requerimento nº 71/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre valores destinados ao Setor de Saúde do Município, nos exercícios de 2009 e 2010.(Aprovado por unanimidade).


3. Requerimento nº 72/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando à Diretora da Saúde informações sobre o número de Servidores do Setor. (Aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 73/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações à empresa Santa Branca Transportes, a respeito da não colocação de ônibus extras em determinados horários da linha Jacareí – Santa Branca.( Aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 74/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do Relatório “Despesa para Publicação por Fornecedor”, dos gastos da Prefeitura referentes a aquisição de tinta no presente exercício. (Aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 75/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o início da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal “Renato Cabral Pereira”. (Aprovado por unanimidade).


7. Moção de Parabenização nº 22/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, à servidora estadual Symoni Aparecida Cruz Buratto, Auxiliar de Apoio Agropecuário. (Aprovado por unanimidade).


8. Moção de Apoio nº 23/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, a efetivação do “Parque do Paraitinga”, no município de Salesópolis.( Aprovado por unanimidade).


9. Moção de Parabenização nº 24/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Ovídio Pereira Fernandes, aos organizadores e participantes da 3ª Romaria da Fé a Aparecida. (Aprovado por unanimidade).


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma lombada na Rua Pedro Antonio Simão, logo após a pracinha do asilo.


INDICAM ao Departamento de Engenharia que seja realizado um estudo para diagnosticar o motivo pelo qual não é realizado o abastecimento de água de forma regular na Rua Farmacêutico Luis Antonio de Souza, bairro Planalto Alzira.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja criado um Museu Municipal, onde possa centralizar objetos antigos, fotografias e outras relíquias que porventura sejam componentes de nossa história.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar ao órgão competente, estudos sobre a possibilidade de inserir na Cesta Básica alimentos diversificados, essa iniciativa contribuirá para garantir uma alimentação mais rica e saudável para aqueles que já contam com o benefício da cesta básica.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhe que realize estudos objetivando a apresentação de Emenda Parlamentar orçada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), visando a implantação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM SANTA BRANCA.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que elabore estudos no sentido de AQUISIÇÃO DE SEMENTES DA PLANTA CROTALÁRIA JUNCEA, para o combate da Dengue.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, no sentido de que interceda junto ao Ministro da Educação Fernando Haddad e ao Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, reivindicando-lhes a realização de estudos objetivando a implantação do Programa “Brasil Profissionalizado” na cidade de Santa Branca, criado recentemente pelo Governo Federal, contando com o apoio de todos os Estados e do Distrito Federal.


Autora Vereadora: Maria Margarete Santana da Silva


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de encaminhar um Projeto de Lei a esta Edilidade, criando o “Conselho Municipal da Cultura e Turismo”.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, que seja adquirido um caminhão coletor de lixo para o município e contratado mais funcionários para a coleta de lixo e a limpeza nas ruas.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora com colocação de cascalhos na Estrada Santa Branca à Paraibuna.


Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem destinados profissionais qualificados para atenderem no Setor da Saúde, com maior atenção aos pacientes, principalmente aos idosos, para que não se repita o ocorrido com o Sr. Sebastião Gabriel Almeida, atendido na Unidade do bairro São José.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja verificado juntamente com o órgão responsável o que está ocasionando a falta de água nos bairros São Sebastião, Jardim São José, Parque São Jorge e na rua Guilhermina Hipólito.


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada máquina motoniveladora, bem como colocação de cascalho nas ruas do bairro Santa Tereza e na Estrada da Fazendinha.

61ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 61ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA:- 07 DE JUNHO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 577/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-028/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Rejeitado com 4 votos contrários a 3 votos favoráveis dos Vereadores: Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Ovídio Pereira Fernandes.


2. Projeto de Lei (Processo nº670/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-029/2010, que autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


3. Projeto de Lei (Processo nº707/2010), de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


4. Requerimento nº 70/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a designação de médico para atender na Unidade de Saúde do bairro Jardim São José. Aprovado por unanimidade.


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho:


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de nossa cidade.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências do setor competente da Municipalidade no sentido de ser feita a limpeza e roçada do mato localizado nas margens de todas as vias públicas da cidade.


INDICAM à Coordenadoria Municipal de Educação, no sentido de solicitar que a mesma promova palestras na Rede Municipal de Ensino, esclarecendo aos estudantes a importância de não jogar o lixo em logradouros públicos ou particulares, pois a consciência ecológica é uma obrigação do Poder Público e nada melhor que esclarecer às nossas crianças a importância de se ter uma cidade mais limpa.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, no sentido de que o ilustre Legislador consiga junto ao Governo do Estado de São Paulo, a reforma da Cadeia Pública de nossa cidade o mais breve possível.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a motoniveladora, bem como a colocação de cascalho na Av.Santa Luzia (estrada da Toca do Leitão), pois encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a passagem de veículos.


INDICAM ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Taubaté, no sentido de ser realizada a pintura de faixas de sinalização na Rodovia “Nilo Máximo” SP/77). INDICAM ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Taubaté, no sentido de ser realizada a pintura de faixas de sinalização na Rodovia “Nilo Máximo” SP/77).


INDICAM a FIBRIA, no sentido de que seja mudado o horário do tráfego dos caminhões na Rua Nestor Samuel de Oliveira, em virtude dos horários de entrada e saídas dos alunos.


INDICAM à Vigilância Sanitária Municipal, no sentido de que seja feita uma vistoria na garagem dos ônibus, pois existem várias sucatas no local, podendo haver pontos de água parada há tempo, sujeita a proliferação do mosquito da dengue.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja proporcionado aos servidores públicos da área da saúde cursos de aperfeiçoamento e atualização técnica para melhor desempenho das funções como: eletrocardiograma, papanicolau, exame do pezinho, vacinação, coleta de sangue e outros.


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feito um mutirão de “saúde do homem” e “saúde da mulher” como exames preventivos e consultas em nosso município.


Autora Maria Margarete Santana da Silva


INDICA à Telefônica S/A, no sentido de ser instalado um telefone público dentro do Mercado Municipal.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que o caminhão de coleta de lixo passe pela rua do Conjunto Habitacional “Tarcisio Samuel de Oliveira”.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem pintadas as lombadas existentes nas vias públicas do Município, com respectiva sinalização mediante colocação de placa, visando evitar acidente com os motoristas que trafegam pelo local.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de ser construída uma escada de acesso à rua Biagino Chieffi, partindo da rua Rotary Internacional, na viela Enéas Chaves, bairro Parque São Jorge.

60ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 60ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 31 DE MAIO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 423/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-020/2010, que institui o sistema de estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos, dispõe sobre a entrada de ônibus e alternativos de turismo nos dias de Carnaval no perímetro urbano do Município e dá outras providências. (Foi rejeitado com quatro votos contrários e três votos favoráveis dos Vereadores Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Ovídio Pereira Fernandes).


2. Projeto de Lei (Processo nº469/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-025/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas. ( Aprovado com quatros votos favoráveis a três votos contrários dos Vereadores Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Helton Fábio de Souza).


3. Requerimento nº 63/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre lotes de terreno pertencentes à Prefeitura. (aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 64/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho solicitando informações Sr. Prefeito sobre os Médicos que trabalham na Rede Municipal de Saúde e o respectivo atendimento. (aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 65/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho solicitando informações Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Norma Reguladora – EPI – Equipamento de Proteção Individual junto aos servidores da Prefeitura. (aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 66/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações Sr. Prefeito informações a respeito de procedimento licitatório visando adquirir produtos para a merenda escolar. (aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 67/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito de gastos tidos pela Prefeitura com a compra de medicamentos junto a farmácias ou drogarias. (aprovado por unanimidade).


8. Requerimento nº 68/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a recuperação de trechos pavimentados da Rodovia “Manoel Luiz de Souza”. (aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 69/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a realização do serviço de limpeza do Ribeirão São Joaquim. (aprovado por unanimidade).


10. Moção de Parabenização nº 20/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Ovídio Pereira Fernandes, à Prefeitura Municipal de Santa Branca, pela realização de eventos alusivos ao aniversário do Municio. (aprovado com seis votos favoráveis a um voto contrário do Vereador Alexandre Teles Porto).


11. Moção de Pesar nº 21/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, em razão do falecimento do Sr.José Graciano dos Santos, conhecido como “Malaquias”. (aprovado por unanimidade).


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho:


- INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a capina do mato na Rua Luiz Ribeiro Porto, esquina com a Rua São José dos Campos, bairro São Sebastião.


- INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a capina do mato na Rua São José dos Campos, bairro São Sebastião, nas proximidades do nº200.


- INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a capina do mato e retirada de entulhos na Rua João Leite de Moraes, bairro São Sebastião, do nº127 aos 139.


- INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja reparado, em caráter de urgência, o buraco existente na Rua Joaquim Maria Sena, bairro Parque Cambuci, altura do nº 118.


Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza geral na Av. José Otávio da Silva Lemes, pois encontra-se cheia de mato.


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja replantado a palmeira da Praça Ajudante Braga, pois a mesma foram retiradas e até o momento não foram plantada outras no lugar.


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma manutenção das vias de acesso ao bairro Recreio do Porto, localizado no município de Santa Branca, conforme abaixo-assinado, dos proprietários de imóveis do referido bairro.


- INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências juntamente com o departamento responsável, no sentido de que as atividades de Reabilitação do “Grupo da Melhor Idade”, continuem sendo realizadas no Ginásio Municipal de Esportes, afim de beneficiar e proporcionar qualidade de vida a muitos munícipes santabranquense que fazem parte do mencionado projeto.


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja concretizada a complementação do Projeto de Revitalização da Praça Ajudante Braga com a colocação de um fonte, bem como a retirada de um eucalipto que encontra-se em frente a Igreja Matriz.


Autor Vereador Ovídio Pereira Fernandes


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza com capina de mato, recolhimento de entulhos e retirada de raízes e troncos de árvores existentes nas calçadas da Rua Mário Rocco Petinatti, bairro centro.


Autora Vereadora Maria Margarete Santana da Silva


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de serem tomadas as devidas providências para que seja feita uma lombada na Rua Benedito José de Oliveira, bairro Parque São Jorge, na altura do nº150.


- INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser encaminhado um oficio ao setor competente para que seja feita uma revisão nos canos da rede de água da Rua Benedito Rodrigues Rosa, pois há um vazamento de água constante na rua.


- INDICA a Bandeirante Energia S/A, no sentido de ser substituída a lâmpada queimada da luminária existente na Rua João Pessoa, bairro centro, em frente ao nº03.


- INDICA a Bandeirante Energia S/A, no sentido de serem substituídas as lâmpadas das luminárias da Praça Rui Barbosa pelas do tipo vapor de sódio (amarelas) que têm maior capacidade de iluminação e são mais econômicas.


- INDICA a Bandeirante Energia S/A, no sentido de ser substituída a lâmpada queimada da luminária na Rua Benedito Rodrigues Rosa, altura do nº475, localizada no Conjunto Habitacional “Pe.José Motta”.


- INDICA à Telefônica S/A, no sentido de ser instalado um telefone público na Rua Benedito Rodrigues Rosa, na altura do nº475, localizada no Conjunto Habitacional “Pe.José Motta”.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


- INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a maquina motoniveladora e colocação de cascalhos nas ruas que ficaram faltando no bairro Nova Campos do Jordão.


- INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o caminhão de coleta de lixo passe mais com mais freqüência nos bairros da zona rurais, pois conforme as fotos em anexo, o lixo doméstico está se acumulando, causando mau aspecto, mal cheiro e perigo à saúde pública.


- INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que estude uma maneira de agilizar a entrega dos exames de mamografia e ultrasonografia aos pacientes.


- INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que sejam colocadas luminárias na Rua 08, no bairro Jardim Costão.


- INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma reforma e reurbanização da Praça Rui Barbosa, com colocação de holofotes na frente da Igreja Nossa Senhora do Rosário.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva


– INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja agilizada a liberação da área de 12.000 metros quadrados, que será doada a Empresa CONTATO VISUAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ N°. 02.272.881/0001-25, com sede na Estrada da Sede, 173, Jardim Novo Horizonte – Itaquaquecetuba – SP.