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51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-             51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             04 DE JUNHO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                  

                                   1. Projeto de Lei (processo nº 445/2018), de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre a reclassificação de cargo em comissão na Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.

                                   

                                                                       Santa Branca, 30 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                      PRESIDENTE

50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             28 DE MAIO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   

1. Projeto de Lei (Processo nº 398/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-14/2018, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

2. Requerimento nº 54/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Valdemar de Siqueira e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Prefeito sobre os membros que compõem a equipe gestora do convênio da Prefeitura com a UNISAU.

 

3. Requerimento nº 55/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Valdemar de Siqueira e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito de apontamentos na prestação contas do mês de fevereiro, da empresa UNISAU, feitos pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

 

4. Requerimento nº 56/2018, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre a arrecadação de IPTU no bairro Estância Nova Campos do Jordão.

 

5. Requerimento nº 57/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de obter informações do Prefeito sobre a Ação Civil Pública relativa à Creche Municipal.

 

                                                                       Santa Branca, 25 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE

49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-      49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-       14 DE MAIO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-    20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                            

1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.                    

 

2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.

 

4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.  


5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.

 

6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.

       

7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.

 

8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.

 

                                                                       Santa Branca, 11 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-               49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             14 DE MAIO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                  

 

                                   1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.                    

 

                                   2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

                                   3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.

 

                                   4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.  

                                   5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.

 

                                   6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.

 

       fls. 02.

 

                                   7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.

 

                                   8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.

 

                                                                       Santa Branca, 11 de maio de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                  PRESIDENTE