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Portal da Transparência

89ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-            89ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE JUNHO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                           


1. Requerimento nº 89/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o prazo para o término da obra na Rua Benedito Rodrigues Rosa, bem como encaminhe a esta Edilidade o cronograma de sua execução e contrato(s) com a(s) empresa(s) prestadora(s) dos serviços e fornecedora(s) de material(is).

 

2. Requerimento nº 90/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o motivo do Portal da Transparência só demonstrar o salário base dos servidores municipais, em infringência à Lei da Transparência.

 

3. Requerimento nº 91/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do CRAS. 

                   

4. Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem encaminhadas a esta Edilidade, pelo Sr. Prefeito, todas as notas fiscais de pagamento de cafés, lanches e recepções oferecidos, detalhadamente, pelo Fundo Social, Assistência Social e CRAS, no período de janeiro/2017 à maio/2019.


5. Requerimento nº 93/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, o nome e o cargo de todos os servidores efetivos e comissionados, bem como lotados no Fundo Social, Assistência Social, CRAS e a remuneração (salário + adicionais).    


6. Requerimento nº 94/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a data de validade do concurso para Oficial de Escola; se é possível uma prorrogação e se esta é a intenção do Poder Executivo.

 

7. Requerimento nº 95/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, quais serviços foram realizados no Bairro Figueira Grande, Zona Rural deste município, no dia 30/05/2019, período da manhã.


8. Requerimento nº 96/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Estrutura deste Município para o Controle das Endemias, bem como o nome do servidor responsável.

 

9. Moção de Parabenização nº 10/2019, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, à Secretaria Municipal de Educação, Centro Educacional Técnico Pedagógico, Organizadores e Participantes do Concurso de Cartazes – Campanha “Lei Maria da Penha”.

 

10. Moção de Parabenização nº 11/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, aos atletas taekondistas, Vitória Aparecida Reis e João Pedro Azeredo, pelas brilhantes conquistas nessa modalidade esportiva.

 

11. Moção de Parabenização nº 12/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, à Secretaria Municipal de Educação, Centro Educacional Técnico Pedagógico, Diretores, Professores, Estudantes, Organizadores e Participantes do Evento Cívico comemorativo ao aniversário da cidade, ocorrido em 22 de maio passado, no Ginásio de Esportes.

                                              

                                                                       Santa Branca, 31 de maio de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE

88ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             88ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             27 DE MAIO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 620/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.


                                 2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 622/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências, instruído com parecer do Procurador Jurídico Legislativo.

 

                                   3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 623/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.


                                 4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 624/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-26/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.


                                 5. Projeto de Lei Complementar (processo nº 625/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências, instruído com parecer   do   Procurador   Jurídico   Legislativo.  

 

                                   6. Projeto de Lei Complementar (processo nº 627/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-28/2019,   que   dispõe   sobre   a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.                                              

 

  7. Requerimento nº 88/2019, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e Hélcio Luiz Castello de Morares Filho, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre quais providências serão tomadas para eliminar a presença dos pombos no Terminal Rodoviário, e em qual prazo.   

                                            

                                                                       Santa Branca, 24 de maio de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                               PRESIDENTE

87ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-             87ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             20 DE MAIO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-          20h30.

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 85/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a realização de exame de ultrassom transvaginal.


2. Requerimento nº 86/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito de exames de sangue oferecidos pelo município.

 

3. Requerimento nº 87/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, a fim de obterem junto ao Sr. Prefeito, Laudo Técnico emitido pela empresa contratada para prestar serviços na área de Segurança do Trabalho para a Prefeitura, se manifestando acerca dos EPIs disponibilizados para os servidores que atuam no Cemitério Municipal.


4. Moção de Parabenização nº 8/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, a Bianca de Sousa Lemes, representante do município no Concurso Miss São Paulo.

 

5. Moção de Boas Vindas nº 9/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, a Dom José Valmor César Teixeira, Bispo da Diocese de São José dos Campos, em razão de sua Visita Pastoral à Paróquia de Santa Branca.   

                                   

                                                                       Santa Branca, 17 de maio de 2019.

 

 

 

                                                     HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                              PRESIDENTE