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70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             19 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1.Projeto de Lei Complementar (processo nº 876/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-39/2018, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na LOA – Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Decreto Legislativo (processo e-TC-4065.989.16-2), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2016.

 

                                  

                                                                       Santa Branca, 14 de novembro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE

69ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


 

SESSÃO :-             69ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             12 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Resolução (processo nº 877/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.

 

2. Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito do fornecimento de cestas básicas pelo Setor da Promoção Social.

 

3. Requerimento nº 90/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre as diárias concedidas aos motoristas da Prefeitura.

 

4. Requerimento nº 91/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Júnior, visando obter informações do Sr. Prefeito acerca da empresa contratada para a prestação de serviços de transporte escolar.

 

5. Requerimento nº 93/2018, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da inclusão de dotação orçamentaria, destinada a Agricultura Familiar, no Orçamento Municipal de 2019.  

                          

6. Moção de Parabenização nº 11/2018, apresentada pela Vereadora Juliana de Sousa Santos, à escritora italiana Anna Maria Lepone, autora do livro “Santa Albina, da Cesarea a Scauri”, sobre a vida da Padroeira do Município, Santa Branca.


                                                                       Santa Branca, 09 de novembro de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                      PRESIDENTE

68ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             68ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             05 DE NOVEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 216 § 4º, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                   1. Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca (Processo e-TC 4065.989.16-2), referentes ao exercício de 2016.

 

                                                                       Santa Branca, 30 de outubro de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                         PRESIDENTE