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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             22 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.3.187.900,44 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

  

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220 /2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.886.597,71 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.

 

4. Requerimento nº 60/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se o Município irá aderir à algum Consórcio de Municípios, para a compra de vacinas contra COVID-19.

 

5. Requerimento nº 61/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há projeto para implantação de rede de esgoto na Rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque.


6. Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, no sentido de ser fornecida, pelo Sr. Prefeito, a relação dos servidores que não se encaixam no regime de teletrabalho, estabelecido pelo Decreto nº 31 de 16/03/21 e encontram se afastados por mais de 15 dias, com a indicação do respectivo setor.

                                                                                                                                      

7. Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, a fim de que o Sr. Prefeito solicite junto à SABESP, informações sobre o motivo do constante vazamento de água na caixa d’água da Rua do Cruzeiro, bem como quais providências serão tomadas.

 

8. Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o horário de trabalho dos servidores da Prefeitura.

 

9. Requerimento nº 66/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre canais de comunicação da Prefeitura.

 

10. Requerimento nº 67/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a distribuição de fraldas geriátricas aos munícipes.

 

11. Requerimento nº 68/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência será tomada com relação à erosão na Rua Padre Álvaro Ruiz, nº 403, bairro Jardim Olímpia.

 

12. Moção de Parabenização nº 06/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, aos Policiais Militares Cabo PM Leonardo e Soldado PM Rodrigues.

 

                                                                            Santa Branca, 19 de março de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 SESSÃO :-            7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             15 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.3.187.900,44 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

  

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220 /2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.886.597,71 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 149/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Santa Branca, em segunda discussão e votação.

 

4. Projeto de Resolução (processo nº 318/2021), de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda, Adinelson Tarcilio, Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, Juan Jimenez Jurado Junior e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a criação de Comissão   Temporária de Assuntos Relevantes, destinada a   elaboração e apreciação de estudos, de problemas municipais e à tomada de posições em assuntos relativos à COVID-19.

 

5. Requerimento nº 53/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito das Ruas Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade, Rua José Luiz de Siqueira e Rua Nestor Samuel de Oliveira.

 

6. Requerimento nº 54/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra de pavimentação e calçada das rua Rosaria Pires Braga e Francisco Braga Nogueira.                             

 

7. Requerimento nº 55/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, visando a obtenção de informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a elaboração de algum plano e /ou criação de lei municipal, visando a suspensão temporária de cobrança de multas e juros pelo atraso do pagamento de tributos municipais, bem como prorrogação de prazos para pagamentos destes impostos, enquanto durar o período da quarentena.

 

8. Requerimento nº 56/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se o Poder Executivo pretende encaminhar para esta Edilidade, Projeto de Lei para diminuição da faixa não edificável das rodovias, neste município.

 

9. Requerimento nº 57/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre e realização de convênio com a Corporação Musical Santa Cecília em 2021 e anos seguintes.


10. Requerimento nº 58/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de atendimentos e pagamentos ao SAMU.                        

 

11. Requerimento nº 59/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre repasses financeiros à entidade CESB – Crianças Especiais de Santa Branca.

 

                                                                            Santa Branca, 12 de março de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             08 DE MARÇO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

1. Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o andamento da regularização do imóvel do Taboão, protocolado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca no dia 05/12/2019.


2. Requerimento nº 47/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se pretende entrar com ação de usucapião ou desapropriação do imóvel que sedia o Pátio da Fasbra.

 

3. Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há possibilidade de estender o horário de funcionamento do raio x, no pronto socorro, ou implantar sistema de sobreaviso.

 

4. Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito das emendas parlamentares destinadas ao Município, para pavimentação de vias públicas.


5. Requerimento nº 50/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de médicos na Unidade de Saúde II.

 

6. Requerimento nº 51/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, acerca dos recursos financeiros oriundos das Lei Aldir Blanc.

 

7. Requerimento nº 52/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Adilson Dias dos Santos, Jorge Luis Sousa Miranda e Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre quais providências pretende tomar, urgentemente, acerca da infiltração no asfalto da Avenida Santa Luzia, na altura do número 5155, Estrada da Toca do Leitão.

              

8. Moção de Pesar nº 4/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Jurandir Siqueira.

 

9. Moção de Pesar nº 5/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Hélcio Luiz Castello de Moraes.

 

 

                                                                            Santa Branca, 05 de março de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                            PRESIDENTE DA CÂMARA