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63ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 63ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 21 DE JUNHO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Requerimento nº 76/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações à Bandeirante Energia S/A, a respeito do pagamento de serviços referentes a iluminação pública pela Prefeitura. (Aprovado por unanimidade).


2. Requerimento nº 77/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o Programa “Frentes de Trabalho”. (Aprovado por unanimidade).


3. Requerimento nº 79/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da prestação de contas completa da verba destinada ao “Gabinete do Prefeito”, referente ao período de janeiro a maio de 2010. (Aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 80/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o início das obras de construção de uma pista de Skate. (Aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 81/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia de todos os contratos celebrados com a Municipalidade, através das diversas modalidades de licitação, no período de junho de 2009 a maio de 2010. (Aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 82/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a falta de material didático e em geral, além de toner para copiadoras e impressoras, nas escolas da Prefeitura. (Aprovado por unanimidade).


7. Requerimento nº 83/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação, acompanhada das respectivas notas fiscais, dos gastos com a FASBRA/2010. (Aprovado por unanimidade).


8. Requerimento nº 86/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da demarcação e liberação para construção no Loteamento “Tarcísio Samuel de Oliveira”. (Aprovado por unanimidade).


9. Requerimento nº 87/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito do lançamento no valor de R$523.195,91, na conta da Prefeitura Municipal, na agência local do Banco do Brasil S/A. (Aprovado por unanimidade).


10. Moção de Parabenização nº 25/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio aos Artesãos de Santa Branca. (Aprovado por unanimidade).


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atendendo à solicitação dos usuários santabranquenses a necessidade e a conveniência de que determine ao setor competente da Administração, para que proceda a restauração dos campos de malha e bocha e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de fazerem a divulgação dos eventos, feiras, oportunidades de negócios e das belezas que a cidade de Santa Branca oferece nos vidros traseiros da frota de ônibus municipal.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja destinado mais um carro em perfeito estado para a equipe que trabalha na manutenção de tratamento de água e esgoto da Prefeitura , para que dessa forma os mesmos possam desempenhar suas funções com mais rapidez que o Município merece


Autor Vereador Ovídio Pereira Fernandes


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Alexandre Vieira da Silva, bairro Parque São Jorge.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Virgilio dos Santos Magno, bairro Jardim das Flores.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Benedito Marcondes, bairro Jardim Santa Cecília.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Sérgio Francisco Ramos Siqueira, bairro Jardim Santa Cecília.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Benedito Samuel de Oliveira, bairro Jardim das Flores.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua José Miguel,bairro Jardim das Flores.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser passada motoniveladora, com colocação de cascalho na estrada da Santa Cruz II, no inicio do “Sitio do Zé Emboava”, localizada neste Município.


Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas em vias públicas que não possuam identificação.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja a complementação da calçada da Rua Brigadeiro Aguiar, na altura do nº106 até a entrada que dá acesso ao Ginásio de Esporte.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja implantado o projeto “Viva Bairro”, fazendo com que os munícipes participem dos problemas de seu bairro, dando idéias e sugestões.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser realizada complementação de iluminação pública na Rua Geracina da Silva, bairro Jardim Albuquerque.


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja contratado para o Posto de Saúde profissional (ADC) Auxiliar de Consultório Dentário.


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feito um mutirão de prevenção sobre o câncer de pele.


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza na rua Profª Benedita Aparecida A. de Oliveira, bairro São Sebastião.


INDICAM ao Governador do Estado Dr.Alberto Goldman, no sentido que seja feita uma doação de um aparelho de ultrassonografia para UBS Municipal de Santa Branca.


INDICAM a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja realizado uma campanha de doação de sangue.

62ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 62ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 14 DE JUNHO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 714/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-030/2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.(Aprovado por unanimidade).


2. Requerimento nº 71/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre valores destinados ao Setor de Saúde do Município, nos exercícios de 2009 e 2010.(Aprovado por unanimidade).


3. Requerimento nº 72/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando à Diretora da Saúde informações sobre o número de Servidores do Setor. (Aprovado por unanimidade).


4. Requerimento nº 73/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações à empresa Santa Branca Transportes, a respeito da não colocação de ônibus extras em determinados horários da linha Jacareí – Santa Branca.( Aprovado por unanimidade).


5. Requerimento nº 74/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do Relatório “Despesa para Publicação por Fornecedor”, dos gastos da Prefeitura referentes a aquisição de tinta no presente exercício. (Aprovado por unanimidade).


6. Requerimento nº 75/2010, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o início da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal “Renato Cabral Pereira”. (Aprovado por unanimidade).


7. Moção de Parabenização nº 22/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, à servidora estadual Symoni Aparecida Cruz Buratto, Auxiliar de Apoio Agropecuário. (Aprovado por unanimidade).


8. Moção de Apoio nº 23/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, a efetivação do “Parque do Paraitinga”, no município de Salesópolis.( Aprovado por unanimidade).


9. Moção de Parabenização nº 24/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Ovídio Pereira Fernandes, aos organizadores e participantes da 3ª Romaria da Fé a Aparecida. (Aprovado por unanimidade).


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma lombada na Rua Pedro Antonio Simão, logo após a pracinha do asilo.


INDICAM ao Departamento de Engenharia que seja realizado um estudo para diagnosticar o motivo pelo qual não é realizado o abastecimento de água de forma regular na Rua Farmacêutico Luis Antonio de Souza, bairro Planalto Alzira.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja criado um Museu Municipal, onde possa centralizar objetos antigos, fotografias e outras relíquias que porventura sejam componentes de nossa história.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar ao órgão competente, estudos sobre a possibilidade de inserir na Cesta Básica alimentos diversificados, essa iniciativa contribuirá para garantir uma alimentação mais rica e saudável para aqueles que já contam com o benefício da cesta básica.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhe que realize estudos objetivando a apresentação de Emenda Parlamentar orçada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), visando a implantação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM SANTA BRANCA.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que elabore estudos no sentido de AQUISIÇÃO DE SEMENTES DA PLANTA CROTALÁRIA JUNCEA, para o combate da Dengue.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, no sentido de que interceda junto ao Ministro da Educação Fernando Haddad e ao Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, reivindicando-lhes a realização de estudos objetivando a implantação do Programa “Brasil Profissionalizado” na cidade de Santa Branca, criado recentemente pelo Governo Federal, contando com o apoio de todos os Estados e do Distrito Federal.


Autora Vereadora: Maria Margarete Santana da Silva


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de encaminhar um Projeto de Lei a esta Edilidade, criando o “Conselho Municipal da Cultura e Turismo”.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, que seja adquirido um caminhão coletor de lixo para o município e contratado mais funcionários para a coleta de lixo e a limpeza nas ruas.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora com colocação de cascalhos na Estrada Santa Branca à Paraibuna.


Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem destinados profissionais qualificados para atenderem no Setor da Saúde, com maior atenção aos pacientes, principalmente aos idosos, para que não se repita o ocorrido com o Sr. Sebastião Gabriel Almeida, atendido na Unidade do bairro São José.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja verificado juntamente com o órgão responsável o que está ocasionando a falta de água nos bairros São Sebastião, Jardim São José, Parque São Jorge e na rua Guilhermina Hipólito.


INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada máquina motoniveladora, bem como colocação de cascalho nas ruas do bairro Santa Tereza e na Estrada da Fazendinha.

61ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura

SESSÃO :- 61ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA:- 07 DE JUNHO DE 2010.


HORÁRIO:- 20h30.


MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 577/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-028/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Rejeitado com 4 votos contrários a 3 votos favoráveis dos Vereadores: Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Ovídio Pereira Fernandes.


2. Projeto de Lei (Processo nº670/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-029/2010, que autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


3. Projeto de Lei (Processo nº707/2010), de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


4. Requerimento nº 70/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a designação de médico para atender na Unidade de Saúde do bairro Jardim São José. Aprovado por unanimidade.


INDICAÇÕES APRESENTADAS:-


Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho:


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de nossa cidade.


INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências do setor competente da Municipalidade no sentido de ser feita a limpeza e roçada do mato localizado nas margens de todas as vias públicas da cidade.


INDICAM à Coordenadoria Municipal de Educação, no sentido de solicitar que a mesma promova palestras na Rede Municipal de Ensino, esclarecendo aos estudantes a importância de não jogar o lixo em logradouros públicos ou particulares, pois a consciência ecológica é uma obrigação do Poder Público e nada melhor que esclarecer às nossas crianças a importância de se ter uma cidade mais limpa.


INDICAM ao Deputado Estadual Donizete Braga, no sentido de que o ilustre Legislador consiga junto ao Governo do Estado de São Paulo, a reforma da Cadeia Pública de nossa cidade o mais breve possível.


Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite


INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a motoniveladora, bem como a colocação de cascalho na Av.Santa Luzia (estrada da Toca do Leitão), pois encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a passagem de veículos.


INDICAM ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Taubaté, no sentido de ser realizada a pintura de faixas de sinalização na Rodovia “Nilo Máximo” SP/77). INDICAM ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Taubaté, no sentido de ser realizada a pintura de faixas de sinalização na Rodovia “Nilo Máximo” SP/77).


INDICAM a FIBRIA, no sentido de que seja mudado o horário do tráfego dos caminhões na Rua Nestor Samuel de Oliveira, em virtude dos horários de entrada e saídas dos alunos.


INDICAM à Vigilância Sanitária Municipal, no sentido de que seja feita uma vistoria na garagem dos ônibus, pois existem várias sucatas no local, podendo haver pontos de água parada há tempo, sujeita a proliferação do mosquito da dengue.


INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja proporcionado aos servidores públicos da área da saúde cursos de aperfeiçoamento e atualização técnica para melhor desempenho das funções como: eletrocardiograma, papanicolau, exame do pezinho, vacinação, coleta de sangue e outros.


INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feito um mutirão de “saúde do homem” e “saúde da mulher” como exames preventivos e consultas em nosso município.


Autora Maria Margarete Santana da Silva


INDICA à Telefônica S/A, no sentido de ser instalado um telefone público dentro do Mercado Municipal.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que o caminhão de coleta de lixo passe pela rua do Conjunto Habitacional “Tarcisio Samuel de Oliveira”.


INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem pintadas as lombadas existentes nas vias públicas do Município, com respectiva sinalização mediante colocação de placa, visando evitar acidente com os motoristas que trafegam pelo local.


INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de ser construída uma escada de acesso à rua Biagino Chieffi, partindo da rua Rotary Internacional, na viela Enéas Chaves, bairro Parque São Jorge.