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47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-  47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-  23 DE ABRIL DE 2018.        

 

HORÁRIO:-  20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 47/2018, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, visando ser informado pelo Prefeito, a respeito da inexistência de médico pediatra atendendo à noite no Pronto Socorro Municipal.

 

2. Requerimento nº 48/2018, de autoria dos Vereadores Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior, Juliana de Sousa Santos, Alexandro Donizeti de Araújo Silva e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem do Prefeito, através do Secretário de Obras do Município, a emissão de laudo técnico da reforma e ampliação da garagem escolar, obra realizada pela empresa ECO Prime.

 

3. Requerimento nº 49/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, buscando informações do Prefeito a respeito de professores eventuais cadastrados na Rede Municipal de Educação.

 

4. Moção de Repúdio nº 04/2018, subscrita por todos os Vereadores, ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, em trâmite na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre alterações na legislação sobre os Planos de Saúde.

 

                                                                      Santa Branca, 20 de abril de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE

46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-             46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             16 DE ABRIL DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                  

1. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 310/2018), de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, também subscrito pelos Edis Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Juan Jimenez Jurado Junior, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Deputado Estadual André Luis do Prado e dá outras providências.

 

2. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 311/2018), de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, também subscrito pelos Edis Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Juan Jimenez Jurado Junior, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Deputado Federal Marcio Alvino e dá outras providências.

 

                                                                      Santa Branca, 13 de abril de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                       PRESIDENTE

45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             09 DE ABRIL DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                   

1. Requerimento nº39/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, reiterando o contido no Requerimento nº 28/2018, sobre informações do Prefeito a respeito da obra realizada no Conjunto Habitacional “Tarcísio Samuel de Oliveira”.

 

2. Requerimento nº40/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, buscando informações e providências adotadas pelo Prefeito, acerca das denúncias recebidas, referentes a empresa UNISAU.

 

3. Requerimento nº41/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito, sobre a existência de servidores efetivos e/ou comissionados designados para a ETA.

 

4. Requerimento nº42/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Prefeito referentes ao funcionamento do Sistema de Trânsito neste Município.                            

 

5. Requerimento nº43/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, reiterando pedido de informações e documentos junto ao Prefeito, sobre a prestação de contas da UNISAU dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018.                      

6. Requerimento nº44/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de obter junto ao Prefeito, a lista de classificados do concurso para Agentes Comunitários da Saúde.

          

7. Requerimento nº45/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, visando obter do Prefeito, informações sobre a realização da “operação tapa buracos” nas vias públicas.

                                                          

8. Requerimento nº46/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Eder de Araújo Senna, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, neste Município.

 

                                                                      Santa Branca, 06 de abril de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                        PRESIDENTE