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60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


 

SESSÃO :-             60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE SETEMBRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-             20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

                                   1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 679/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-27/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


                                   2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 680/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-28/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

 

                                 3. Projeto de Lei (processo nº 665/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, instituindo a “Semana Municipal do Idoso”.

                                                                      

                                                                       Santa Branca, 06 de setembro de 2018.

 

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                 PRESIDENTE

58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-             58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             27 DE AGOSTO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

                                  

 

1. Projeto de Lei (processo nº 472/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-17/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos/empregos públicos de Diretor de Escola, Diretor de Creche e Diretor Pedagógico no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 473/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-18/2018, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1422, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Santa Branca e dá outras providências correlatas.

 

3. Projeto de Resolução (processo nº 565/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxílio alimentação aos Servidores Públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.


4. Requerimento nº 73/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito a respeito da regularização da documentação do Conjunto Habitacional Padre Motta.

 

5. Requerimento nº 74/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre providências a respeito do Conselho Municipal da Mulher.

 

6. Requerimento nº 75/2018, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Valdemar de Siqueira e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito do uso do veículo da Vigilância Sanitária.

                 

7. Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, dirigido ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção do Ginásio Municipal de Esportes.

 

                                   

                                                                       Santa Branca, 24 de agosto de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

57ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-             57ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             20 DE AGOSTO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-           20h30.

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

                                  

                                   1. Requerimento nº 70/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior, Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a utilização do Anfiteatro Municipal.


                                   2. Requerimento nº 71/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e João Batista de Almeida Junior, no sentido de receberem informações do Sr. Prefeito sobre a data prevista para a construção do muro de arrimo no início da Avenida Santa Luzia.

 

                                   3. Requerimento nº 72/2018, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre as obras de calçamento nas ruas Francisco Braga Nogueira, Professor Sá e João Leite de Moraes.                            

                                  

 

                                                                       Santa Branca, 17 de agosto de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                          PRESIDENTE