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40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-             40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             05 DE MARÇO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (processo nº 140/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-07/2018 que dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.376, de 15 de março de 2010.

 

2. Requerimento nº 25/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações do Prefeito sobre a revitalização do Auditório “Professor Luiz Gonzaga de Sousa” e do Anfiteatro Municipal.

                                

                                                                       Santa Branca, 02 de março de 2018.

 

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE FEVEREIRO DE 2018.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 64/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-03/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 65/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-04/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 66/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-05/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.


4. Projeto de Lei (processo nº 62/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-01/2018, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica.


5. Projeto de Lei (processo nº 63/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-02/2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Branca e dá outras providências.


6. Projeto de Lei (processo nº 92/2018), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-06/2018 que dispõe sobre a alteração da alínea “a” do Artigo 1º, da Lei nº 1609, de 12 de setembro de 2016.

                                                                     

7. Requerimento nº 15/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecido, pelo Prefeito, cópia do Contrato nº 38/2017 – Pregão nº 05/2017.


8. Requerimento nº 16/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Prefeito, sobre a data que será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado das salas dos dentistas e das vacinas da UBS Central.

 

9. Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre a data que serão realizadas revisões e reparos da iluminação interna do Ginásio Municipal de Esportes.


10. Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, buscando informações do Prefeito sobre as providências que estão sendo tomadas, sobre a correção do Decreto 89, de 18 de agosto de 2017.

 

11. Requerimento nº 19/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre a construção da nova Creche Municipal.

 

12. Requerimento nº 20/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, buscando informações junto ao Prefeito a respeito da insuficiência de servidores nas escolas e creches da Rede Municipal de Educação.


13. Requerimento nº 21/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito sobre a existência de contrato vigente para a prestação de serviços de limpeza de fossa céptica neste Município.


14. Requerimento nº 22/2018, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações do Prefeito sobre a convocação para a vaga de Assistente Social da Prefeitura.                 

15. Requerimento nº 23/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações do Prefeito sobre lotes localizados no bairro Jardim Selma, cadastrados na Prefeitura.


16. Requerimento nº 24/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações do Prefeito sobre a inclusão do Loteamento Jardim Selma, no Projeto Cidade Legal.

 

                                                                       Santa Branca, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                                                              EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                     PRESIDENTE

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-               38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-               19 DE FEVEREIRO DE 2018.         

 

HORÁRIO:-              20h30.

 

 

 

                                    EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

 

1. Projeto de Lei (processo nº 50/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal de Santa Branca.


2. Projeto de Lei, (processo nº 51/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

 

3. Requerimento nº 6/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito do início da obra de calçamento da rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.

 

4. Requerimento nº 7/2018, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre o início da construção do muro de contenção no início da estrada de acesso ao bairro Toca do Leitão.

 

5. Requerimento nº 8/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, a fim de ser informado pelo Prefeito a respeito da celebração de Convênio com o Município de Jacareí, para o depósito final de resíduos sólidos.


6. Requerimento nº 9/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a realização do Carnaval - 2018 pela Prefeitura.


7. Requerimento nº 10/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de serem informados pelo Prefeito sobre a limpeza das praças e demais vias públicas da cidade.

                                                                      

8. Requerimento nº 11/2018, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Prefeito sobre a concessão dos benefícios da revisão geral anual da remuneração e reajuste do valor do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura, em 2018.

 

9. Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações junto ao Prefeito, a respeito do portal construído na entrada da cidade.

 

10. Requerimento nº 13/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, visando obter informações ao Prefeito sobre a celebração de convênio, para haver a fiscalização, por parte da Polícia Militar, de caminhões contendo cargas pesadas que trafegam pelas vias públicas, bem como em relação às condições  dos veículos utilizados para transporte individual de passageiros (Taxi).


11. Requerimento nº 14/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando obter informações do Prefeito sobre o envio de um Projeto de Lei alterando a Lei nº 1.502/2013, que estabelece normas para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos.

 

                                                                       Santa Branca, 16 de fevereiro de 2018.

 

 

                                                                                                 EDER DE ARAÚJO SENNA

                                                                                                           PRESIDENTE