= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 1546/2025), subscrita por sete Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal, em primeira discussão e votação.
- Requerimento nº 231/2025, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, acerca de denúncia de munícipe, protocolada nesta Edilidade, sobre atendimento no CRAS.
- Requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento da farmácia municipal aos domingos, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.774/2023.
- Requerimento nº 233/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a execução da emenda impositiva, destinada ao Jardim Sensorial.
- Requerimento nº 234/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da fiscalização do tráfego proibido de caminhões pesados na Praça Ajudante Braga.
- Requerimento nº 235/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a elaboração da Lei de Zoneamento, Código de Obras Atualizado e Plano Diretor.
- Requerimento nº 236/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a prestação de contas e as notas fiscais de gastos dos recursos do PDDE das escolas rurais deste Município.
- Requerimento nº 237/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a falta de servidor responsável pela Junta de Serviço Militar.
- Requerimento nº 238/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da obra de pavimentação da Rua Arthur Rosa Porto Filho.
- Requerimento nº 239/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a recente obra de pavimentação da Rua Professora Marina Nogueira, no bairro Jardim São José.
- Requerimento nº 240/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da obra de tubulação no bairro Jardim Paulista.
- Moção de Parabenização nº 24/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, ao Médico Clínico Geral Dr. Édson Junior Rodrigues de Magalhães e às Técnicas de Enfermagem Patrícia Glória Pedroso Coelho e Luana Marques da Silva.
Santa Branca, 07 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA