ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

  

 

SESSÃO :-            29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             20 DE SETEMBRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 861/2021), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-19/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências, com emendas aditivas apresentadas pelas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1060/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional de R$ 275.947,23 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.


3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1074/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-29/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional de R$46.325,16 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.


4. Projeto de Lei (processo nº 1059/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2021, que autoriza a permissão de uso não onerosa à concessionária de serviço público responsável pela geração de energia elétrica na UHE – Santa Branca, Light Energia S.A., a permissão de uso das áreas municipais que especifica com a finalidade exclusiva de instalação de sirenes sonoras para implementação de Plano de Segurança de Zona de Autossalvamento da Barragem de Santa Branca.

 

5. Requerimento nº 207/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca da execução do contrato 192/2021, celebrado com a empresa LYON SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI.

 

6. Requerimento nº 208/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a Obra de Pavimentação da Rua Brigadeiro Aguiar.

 

7. Requerimento subscrito pelo Sr. Alison Cláudio Amódio, (protocolo nº 1132/2021), no sentido de utilizar a “Tribuna Popular”, conforme o Decreto Legislativo nº 01/94.                              

 

                                                                       Santa Branca, 17 de setembro de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             13 DE SETEMBRO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

                       

 

1. Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a utilização da retroescavadeira recém adquirida pela Prefeitura.

 

2. Requerimento nº 203/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se a Prefeitura pretende construir muro de arrimo na Rua Padre Álvaro Ruiz, na altura do nº 403.

 

3. Requerimento nº 204/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a fiscalização da obra de pavimentação da estrada SAB 30.


 4. Requerimento nº 205/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do horário permitido para funcionamento de bares e restaurantes neste município, bem como por quais motivos os fiscais não estão autuando os estabelecimentos que infringem a norma municipal.

 

5. Requerimento nº 206/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o andamento do processo para doação da área de construção do novo destacamento da Polícia Militar; qual imóvel será doado e quando o projeto de lei será encaminhado a esta Edilidade.

 

                                                                       Santa Branca, 10 de setembro de 2021.

 

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA

 

27ª SESSÃO ORDINARIA-18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             30 DE AGOSTO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            19h.

 

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Veto Total ao Projeto de Lei (processo nº 799/2021) – Autógrafo nº 17/2021, que concede   anistia     aos     créditos     não tributários     do     exercício     de     2021, nos   termos   que especifica e dá outras providências, de autoria dos Vereadores, comunicado pelo Poder Executivo através do Ofício nº 320/2021/GP, datado de 19 de julho de 2021.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 946/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-26, de 10 de agosto de 2021, que altera a Lei Municipal nº 1.707, de 05 de setembro de 2019, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Adesão do Município de Santa branca ao Consórcio Público de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, e dá outras providências.

 

3. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 943/2021), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001, de 09 de março de 2010, que autoriza a transmissão ao vivo, via rádio, das sessões da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.

                                  

4. Requerimento nº 198/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre anistia de juros e multa para parcelamento de IPTU em atraso.

 

5. Requerimento nº 199/2021, subscrito pelos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a intenção de contratar uma Nutricionista, pela Prefeitura, para o Setor da Educação.


6. Requerimento nº 200/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a intenção de contratar psicólogo para atendimento no CRAS e no Abrigo Municipal.                      

 

7. Requerimento nº 201/2021, subscrito pelos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a destinação do prédio escolar do Bairro Jardim Costão.

 

                                                                   Santa Branca, 27 de agosto de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA