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- Data de Criação 10/20/2025
- Ultima Atualização 11/09/2025
Requerimento nº215-2025 - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques, vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal e no exercício do dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à limpeza das caixas d’água das unidades escolares da rede municipal de ensino:
1. Quando foi realizada a última limpeza das caixas d’água nas unidades escolares municipais;
2. Quando está prevista a próxima limpeza dessas caixas d’água;
3. Com qual periodicidade essas limpezas são realizadas;
4. Cópia do contrato, caso haja, com a empresa responsável pela prestação desse serviço;
5. Cópia da nota fiscal de pagamento emitida no presente exercício, relativa ao serviço de limpeza das caixas d’água;
6. Caso a limpeza não tenha sido realizada, informar os motivos da omissão.