= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 46ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 23 DE MARÇO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Projeto de Lei Complementar (processo nº 191/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2026, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para o exercício de 2026, abertura de crédito adicional especial de R$689.813,57 ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
2.Projeto de Lei (Processo nº 10/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2026, que altera o art. 1º e o Anexo da Lei Municipal nº 1.861, de 09 de outubro de 2025 e dá outras providências.
3.Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 295/2026), de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à professora Branca Lobo da Silva Amaral e dá outras providências.4.Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 326/2026), de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Benedita de Fátima Marcondes Ribeiro e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 326/2026), de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Benedita de Fátima Marcondes Ribeiro e dá outras providências.
5.Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da conclusão da obra da “Ponte do Zé Wuo”.
6. Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de pagamento do adicional de insalubridade e de folgas das recepcionistas do Pronto Atendimento Municipal.
7.Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Plano de Carreira dos Servidores.
8.Requerimento nº 80/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a “operação tapa buracos” nas vias públicas.
9.Requerimento nº 81/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da identificação dos prédios públicos.
10.Requerimento nº 82/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o acordo celebrado com a Universidade Paulista – Unip, no ano de 2025.10.
11.Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos pontos de Taxi.
Santa Branca, 20 de março de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA