= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 48ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 06 DE ABRIL DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Requerimento nº 92/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o programa “Casa Legal” e fornecimento de planta popular.
- Requerimento nº 93/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, reiterando pedido de informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do requerimento 67/2026 (fechamento do Procon).
- Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando informações, ao Sr. Prefeito, sobre o ofício 115/2026/GP, diante da divergência com a resposta do requerimento 47/2026.
- Requerimento nº 95/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da aplicação dos recursos destinados, por emenda impositiva, para os Projetos de Basquete e Vôlei.
- Requerimento nº 96/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o cronograma para melhorias no bairro Mombuca.
- Requerimento nº 97/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota e outros, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da abertura de crédito no orçamento de 2026, referente às emendas impositivas de 2025.
- Requerimento nº 98/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a atuação dos responsáveis pela fiscalização dos contratos e controle interno.
- Requerimento nº 99/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, reiterando pedido de informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do requerimento 38/2026 (Emendas Parlamentares Estaduais e Federais).
- Requerimento nº 100/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota e outros, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito das informações sobre instalação de brinquedotecas nas Creches I e II.
- Requerimento nº 101/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal n 1843/2025,
- Requerimento nº 102/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da fiscalização de obra da SABESP.
- Requerimento nº 103/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, reiterando pedido de informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do requerimento 57/2026 (melhorias no bairro Jardim Costão).
Santa Branca, 02 de abril de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA