= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 13 DE ABRIL DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (Processo nº 161/2026), de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, que institui, no âmbito do Município de Santa Branca, o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
- Projeto de Lei (Processo nº 521/2026), de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, que autoriza a utilização de implementos agrícolas, de propriedade dos produtores rurais, ao trator municipal e dá outras providências.
- Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, reiterando pedido de informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do ofício nº 82/2026 (acordo com a UNIP, nos termos da Lei Municipal nº 1.861/2025).
- Requerimento nº 105/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre as tratativas com a empresa Suzano, acerca da rota alternativa para caminhões.
- Requerimento nº 106/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do recebimento de royalties da Petrobrás e da Light.
- Requerimento nº 107/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a escada hidráulica na Rua Benedito Cursino dos Santos.
- Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de manutenção na Rua Artur Rosa Porto Filho.
- Requerimento nº 109/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção na Rua Professora Marina Nogueira.
- Requerimento nº 110/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do fornecimento de fraldas geriátricas.
- Requerimento nº 111/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a falta de motoristas no Setor da Saúde
- Requerimento nº 112/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da falta de veículo de transporte para as enfermeiras realizarem visitas domiciliares.
- Requerimento nº 113/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o cadastro contábil das emendas parlamentares, nos termos do Comunicado AUDESP nº 55/2025 e disponibilização no site da Prefeitura.
Santa Branca, 10 de abril de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA