= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 50ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE ABRIL DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 468/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 15/2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$7.327.618,82 ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 497/2026), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Requerimento nº 114/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de receber informações sobre retirada de abelhas na Rua Cel. Antônio Francisco de Abreu.
- Requerimento nº 115/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do ressarcimento de prejuízo do morador, com a queda do muro na Rua Benedicto Marcondes.
- Requerimento nº 116/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a Rua Liberdade – doação da área para o município – Processo nº 1780/2025.
- Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária da obra do cinema.
- Requerimento nº 118/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da limpeza dos vestiários do Centro de Lazer.
- Requerimento nº 119/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção da quadra de areia do Centro de Lazer.
- Requerimento nº 120/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, a Portaria de nomeação da Secretária Municipal do Meio Ambiente e dos membros do Conselho do Meio ambiente.
- Requerimento nº 121/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o relatório emitido pelo sistema EMBRAS, a respeito de todos os protocolos da Prefeitura em aberto, ainda não respondidos.
- Requerimento nº 122/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 1.862/2025 – QR Code nas placas das obras.
- Requerimento nº 123/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obter, através do Sr. Prefeito, cópia da representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a revogação da dispensa de licitação nº 64/2025 e suspensão da licitação – pregão eletrônico nº 10/2026.
- Requerimento nº 124/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o imóvel localizado ao lado da Unidade de Saúde “João Garante”.
- Moção de Parabenização nº 5/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, a Helena Campos Abreu, pelas brilhantes conquistas no esporte, na modalidade jiu-jitsu.
- Moção de Parabenização nº 6/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, a policiais civis, pela apreensão de entorpecentes no Município.
- Moção de Parabenização nº 7/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outro, aos praticantes da modalidade jiu-jitsu, do Município, pelas brilhantes conquistas nesse esporte.
- Moção de Parabenização nº 8/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, aos atletas Elton Dener Pires e Arthur Rodrigues.
- Moção de Parabenização nº 9/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, ao Studio M de Jiu-Jitsu.
- Moção de Parabenização nº 10/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, às Assistentes Sociais que desenvolvem seus trabalhos no Município.
Santa Branca, 24 de abril de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA