= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 52ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE MAIO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 247/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2026, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
- Projeto de Lei (Processo nº 383/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2026, que dispõe sobre a realização de etapas complementares, avaliações e exames em concursos públicos para provimento de cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Branca e dá outras providências.
- Projeto de Lei (Processo nº 636/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-17/2026, que dispõe sobre a retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CONDEMAT e dá outras providências
- Requerimento nº 126/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a retirada de uma árvore queimada na Rua Coronel Antonio Francisco de Abreu
- Requerimento nº 127/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Processo Administrativo nº 154/2026, especialmente no que se refere ao laudo elaborado pela Defesa Civil.
- Requerimento nº 131/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o cargo de merendeira.
- Requerimento nº 132/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias de notas fiscais com gastos de avaliação com scanner automotivo.
- Requerimento nº 133/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção da kombi de placa EHE 7804.
- Requerimento nº 134/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre servidores contratados por prazo determinado.
- Requerimento nº 135/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de coleta de reciclagem de munícipes para venda.
- Requerimento nº 136/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a contratação de empresa de limpeza de vias públicas.
- Requerimento nº 137/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de pavimentação asfáltica no Bairro Santa Tereza.
- Requerimento nº 138/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o mercado municipal.
- Requerimento nº 139/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da aquisição de uniforme escolar.
- Requerimento nº 140/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.735/2021 – fios não utilizados.
- Requerimento nº 141/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da concessão de isenção de IPTU para promover a preservação ambiental.
- Requerimento nº 142/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre os projetos desenvolvidos com os alunos de Ensino Integral.
- Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando, junto ao Sr. Prefeito, o fornecimento de informações complementares referentes ao Requerimento nº 70/2026.
- Requerimento nº 144/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo administrativo 2827/2022.
Santa Branca, 08 de maio de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA