= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 53ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE MAIO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (Processo nº 417/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2026, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Branca e dá outras providências, com emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do texto original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Projeto de Lei (Processo nº 915/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Santa Branca/SP e dá outras providências.
- Projeto de Lei (Processo nº 52/2025), de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, que autoriza a venda de alimentos no Ginásio de Esportes de Santa Branca, em dias de eventos e dá outras providências, com emendas modificativas aos artigos 2º e 3º do texto original, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
- Requerimento nº 149/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do PEAD ou outro programa equivalente.
- Requerimento nº 150/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a contratação de empresa para pintura das vias públicas.
- Requerimento nº 151/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de contrato de locação de caminhões.
- Requerimento nº 152/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o FID.
- Requerimento nº 153/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outro, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da instalação de rede na quadra de tênis.
Santa Branca, 15 de maio de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA