= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 54ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE MAIO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 785/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25/2026, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para o exercício de 2026, abertura de crédito adicional especial de R$372.485,04 e suplementar de R$380.982,07 ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 885/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2026, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para o exercício de 2026, abertura de crédito adicional especial de R$3.497.919,31 e suplementar de R$980.331,30 ao orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 469/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 16/2026, que estabelece normas complementares relativas ao parcelamento do solo urbano e institui a modalidade de loteamento de acesso controlado no Município de Santa Branca e dá outras providências, com emenda aditiva ao artigo 7º do texto original, de autoria das Comisões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei (processo nº 662/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 19/2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$429.338,06 ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 685/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 21/2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$228.925,69 ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 686/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 22/2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$207.066,54 ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 745/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 24/2026, que dispõe sobre a ampliação de vagas do emprego público de Médico Veterinário e dá outras providências.
- Requerimento nº 145/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito de rachadura no imóvel nº 118 da Rua Artur Rosa Porto Filho.
- Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, o cardápio dos alunos da Rede Municipal de Educação dos meses de abril e maio.
- Requerimento nº 147/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do concurso de mecânico de máquina pesada.
- Requerimento nº 148/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre recursos destinado à Secretaria do Meio Ambiente, desde a sua criação, bem como a estrutura administrativa.
Santa Branca, 21 de maio de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA