= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 56ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE JUNHO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Substitutivo, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (processo nº 244/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 08/2026, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, revoga a legislação municipal anterior e institui novo marco normativo para o serviço.
- Requerimento nº 161/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre estágio probatório de professores.
- Requerimento nº 162/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do novo contrato de serviços de coleta de lixo.
- Requerimento nº 163/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o serviço retirada de pombos do Terminal Rodoviário.
- Requerimento nº 164/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito dos serviços de atualização de receita médica na Unidade de Saúde II.
- Requerimento nº 165/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o atendimento do Conselho Tutelar no período noturno.
- Requerimento nº 166/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da designação de Agente Comunitário de Saúde para atender o bairro Santa Tereza.
- Requerimento nº 167/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Santa Tereza.
- Requerimento nº 168/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Rua Dr. Jarbas Queiroz Pereira, bairro Jardim São José.
- Requerimento nº 169/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre providências com relação às árvores de grande porte do Cemitério Municipal.
Santa Branca, 03 de junho de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA