= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 57ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 15 DE JUNHO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Veto Total ao Projeto de Lei (Processo nº 521/2026), de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, que autoriza a utilização de implementos agrícolas de propriedade dos produtores rurais ao trator municipal e dá outras providências, comunicado pelo Sr. Prefeito através do ofício nº 265/2025/GP.
- Projeto de Resolução (processo nº 518/2026), de autoria da Mesa da Câmara, que cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Santa Branca.
- Denúncia (processo nº 977/2026), apresentada pelo Sr. Mauricio C. Oliveira- RG nº 25.197.649 e CPF nº 183.827.928-80, por infração político-administrativa com pedido de instauração de comissão processante e cassação de mandato.
- Requerimento nº 170/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos veículos escolares da Prefeitura.
- Requerimento nº 171/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a intenção de realizar a locação de uma roçadeira articulada.
- Requerimento nº 173/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o aumento de vagas para o transporte universitário.
- Requerimento nº 174/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outro, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de quais providências estão sendo estudadas ou adotadas pela Administração Municipal, para coibir atos de vandalismo em prédios e em bens públicos localizados nas vias urbanas do Município.
Santa Branca, 12 de junho de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA