= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 58ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 22 DE JUNHO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (Processo nº 866/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-26/2026, que dispõe sobre a retificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 561/2026), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 3º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei (processo nº 562/2026), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos responsáveis legais de pessoas com deficiência no Município de Santa Branca e dá outras providências.
- Projeto de Lei (Processo nº 598/2026), de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, que Institui no Calendário Turístico de Festividades do Município de Santa Branca o “Dia Municipal da Rota da Luz” e dá outras providências.
- 5. Requerimento nº 172/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da limpeza do Ribeirão São Joaquim.
- Requerimento nº 175/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a viela entre as ruas Jose Braga Nogueira e Antônio Constâncio Junior.
- Requerimento nº 176/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do caminhão pipa da Prefeitura.
- Requerimento nº 177/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos horários na linha intermunicipal de ônibus Santa Branca – Jacareí.
- Requerimento nº 178/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o trator agrícola vermelho.
- Requerimento nº 179/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da destinação de recursos para a Defesa Civil na Lei Orçamentária Anual.
- Requerimento nº 180/2026, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre motorista do transporte escolar.
- Requerimento nº 181/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de locação dos implementos agrícolas.
- Requerimento nº 182/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre transporte de pacientes.
- Moção de Agradecimento, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, aos apoiadores da “Rota da Luz”.
Santa Branca, 19 de junho de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA