= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 59ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 29 DE JUNHO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar {Processo nº 722/2026} encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-23/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 663/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 20/2026, que reorganiza o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, disciplina sua gestão, estabelece fontes de receita e revoga as disposições, em contrário.
- Requerimento nº 183/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da utilização da sobra de bloquetes e paralelepípedos.
- Requerimento nº 184/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a verba para reforma de casas no Residencial “Padre Mota” e “Tarcísio Samuel de Oliveira”.
- Requerimento nº 185/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de problemas na rua Benedito Cursino dos Santos.
- Requerimento nº 186/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a realização de manutenção nas estradas rurais.
- Requerimento nº 187/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, os três anexos mencionados no Memorando nº 129/2026 – Secretaria de Obras, remetido através do Ofício nº 281/2026/GP, em resposta ao Requerimento nº 129/2026.
- Moção de Parabenização nº 13/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, às senhoras Patrícia Aparecida Pereira Galvão de França e Edna Aparecida Pereira Barbosa.
Santa Branca, 26 de junho de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA