= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 05 DE MAIO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 577/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2025, que dispõe sobre a denominação do Centro Sócio Educacional e dá outras providências
- Projeto de Lei (processo nº 571/2025), de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Santa Branca e dá outras providências
- Requerimento nº 98/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a execução de Emendas Impositivas.
- Requerimento nº 99/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da instalação de placas de denominação de ruas no bairro Santa Joana.
- Requerimento nº 100/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre resposta ao processo administrativo nº 2437/2023.
- Moção de Parabenização nº 4/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, ao Sr. Joílson César da Cruz.
Santa Branca, 30 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA