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• Data de Criação 04/10/2022
• Ultima Atualização 04/10/2022

Requerimento n 194-2022 - Francisco de Assis Nunes da Silva

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, vereador
infra-assinado, nos termos regimentais, REQUER que se].a encaminhado
oficio ao Sr. Prefeito, a fim de que informe se pretende criar o Conselho
Municipal de Esporte.
Caso positivo, informe quando?
Caso negativo, justifique.
J ustificati va :
0 Conselho Municipal de Esportes 6 urn 6rgao colegiado
de carater deliberativo, normativo, consultivo e orientador, tendo nas suas
atribuig6es preservar os principios de 6tica e moralidade, contidos nos
preceitos da legislagao esportiva e propor prioridades para a aplicacao de
recursos provenientes de 6rgaos pdblicos Municipal, Estadual e Federal.
Sendo assim, se faz necess5ria a criacao do Conselho de
Esportes neste municipio.