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- Data de Criação 09/06/2022
- Ultima Atualização 09/06/2022
Requerimento nº 178-2022 - Francisco de Almeida Junior e João Batista Almeida Junior
FRANCISCO DE ASSES NUNES DA SILVA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, vereadores infra-assinados, nos termos
regimentais, REQUEREM que seja encaminhado offcio ao Sr. Prefeito, a tim de que preste as seguintes informações acerca da Rua Brigadeiro Aguiar:
a) A Obra de Pavimentac5o ja foi concluida?
b) Todo o valor da obra ja foi repassado a empresa? Case negativo, qual valor residual?
c) 0 Secret5rio de ja emitiu o Termo de Conclusao da Obra?
d) O secret5rio de obras constatou alguma irregularidade?
Caso positivo, a empresa j5 foi notificada?
e) Diante das fotos em anexo, e possivel perceber defeitos
na calcada, qual providencia o Poder Executivo adotou diante dessa situacao?
0 Qualbftya®r-;'a empresa finalizar a pintura da referida rua?
g) Por qual motivo a empresa realizou apenas parte da
pintura e nao concluiu o servico? A empresa ja foi notificada?
Justificativa:
0 presente requerimento se faz necessario, para que este
vereador exerca sua funcao constitucional de fiscaliza€ao, bern como preste as
devidas informac6es aos municipes, principalmente diante de possiveis acidentes
que podem ocorrer por falta de pintura nas travessias elevadas e faixa de
pedestres.