Requerimento nº258-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores e membros das Comissões Permanentes abaixo assinados, no uso de suas atribuições, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, prestem informações e encaminhem documentos referentes ao funcionamento da Escola de Tempo Integral no município para o ano letivo de 2026.
Após reunião realizada no dia 26 de novembro de 2025, solicitamos formalmente os seguintes itens para subsidiar o acompanhamento das políticas públicas educacionais:
Informações e Documentos Solicitados:
Cópia da normativa, resolução, decreto, portaria ou instrumento legal que institua...
Requerimento nº251-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Os Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros abaixo assinados vêm, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que encaminhe à Câmara Municipal, com a máxima urgência, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas aos exercícios de 2024 e 2025, contemplando os quesitos a seguir enumerados (consultar anexo).
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Requerimento nº243-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Juan Jimenez Jurado Junior, Edson Luiz de Sousa Lemes, Iago Ribeiro Moreira e Ronilhon Richard dos Santos, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após aprovação do presente requerimento em plenário, a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe quais os horários em que o Poder Executivo fornece condução aos servidores que atuam no canteiro de obras, no Bairro do Taboão.
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Indicação nº698-2025
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA LEME E DEMAIS VEREADORES, infra-assinados, nos Termos Regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito que seja feita a disponibilização e/ou instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esportes Benedito Pacheco.
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Requerimento nº231-2025 - Edson Luiz de Sousa Lemes
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes e demais vereadores, membros das comissões permanentes que este subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, requerer, após a devida aprovação em plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das denúncias protocoladas sob o nº 1610/2025 nesta edilidade, apresentadas por munícipe, que versam sobre reclamações relativas ao atendimento prestado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme documentos em anexo.
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Requerimento nº223-2025 - Edson Luiz de Sousa Lemes
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes e demais vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Branca, solicitando que informe a esta Casa Legislativa:
Quais são as pretensões da Administração Municipal quanto ao sistema de monitoramento por câmeras instalado no município;
Se há previsão de contratação de empresa especializada para realizar o monitoramento ininterrupto, 24 horas por dia;
E se está sendo estruturada uma central de monitoramento com operadores treinados, em local adequado, bem como a integração desse sistema com as polícias Civil e Militar.
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Requerimento nº222-2025 - Edson Luiz de Sousa Lemes
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes e demais vereadores, no uso de suas atribuições regimentais e legais, requerem, após aprovação em plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa:
Qual o planejamento da Administração Municipal para a elaboração do novo Código de Posturas do Município;
E qual a previsão para o envio do respectivo projeto de lei a esta Casa Legislativa.
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Requerimento nº220-2025 - Edson Luiz de Sousa Lemes
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Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Edson Luiz de Sousa Lemes e demais vereadores, membros das comissões permanentes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência a expedição de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste esclarecimentos formais acerca da denúncia apresentada por munícipe perante esta Casa Legislativa, relacionada ao Concurso Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme documentação anexa.
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Requerimento nº218-2025 - Edson Luiz de Sousa Lemes
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