Requerimento nº251-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Edson Luiz de Sousa Lemes
Os Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros abaixo assinados vêm, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que encaminhe à Câmara Municipal, com a máxima urgência, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas aos exercícios de 2024 e 2025, contemplando os quesitos a seguir enumerados (consultar anexo).
...
Requerimento nº249-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações oficiais sobre a continuidade do serviço de expedição de Habite-se no Departamento de Engenharia deste Município.
Chegou ao conhecimento destes vereadores que a servidora lotada no referido departamento, responsável pela emissão do Habite-se, encontra-se em período de férias, o que, segundo relatos de munícipes interessados, teria resultado na paralisação total dos processos, que estariam aguardando exclusivamente o seu retorno.
Assim, solicitamos que o Executivo esclareça:
Quem está atualmente responsável...
Requerimento nº248-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o procedimento adotado para o descarregamento do lixo coletado na cidade.
Conforme constatado in loco, o lixo coletado no município está sendo descarregado temporariamente no canteiro de obras, conforme fotos em anexo, para posteriormente ser recarregado em caminhão que realizará o transporte até o destino final. Tal prática tem suscitado preocupação, especialmente em razão da possível contaminação do solo, caso os resíduos entrem em contato direto com o terreno.
Diante disso, requeremos que o Executivo...
Requerimento nº247-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações oficiais sobre a oferta de sala de aula da 6ª série no período matutino na Escola Profª Palmyra Martins Rosa Perillo.
O presente requerimento fundamenta-se em diversas reclamações apresentadas por pais de alunos, os quais relatam que não haverá mais turmas de 6ª série no período da manhã para o próximo ano letivo. Tal situação tem gerado preocupação e insegurança, tendo em vista que muitos estudantes têm preferência e necessidade de estudar no turno matutino, seja por organização familiar, transporte...
Requerimento nº244-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à destinação dos materiais recolhidos pelo programa “Cata-Treco”:
Qual é a destinação dada aos materiais retirados pelo serviço “Cata-Treco”?
Há venda de algum desses materiais como recicláveis ou reutilizáveis?
Em caso afirmativo, onde são estocados tais materiais até sua destinação final?
Caso não haja venda, qual será a destinação final desses materiais?
O Município já obteve alguma receita proveniente da venda desses materiais?
Em sendo positiva a resposta, informar qual foi o valor arrecadado...
Requerimento nº242-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após aprovação do presente requerimento em plenário, requerer a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da existência de previsão para abertura de concurso público visando ao provimento de cargos de Agente de Trânsito no município.
...
Indicação nº705-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA LEME E JOSUÉ NOGUEIRA MARQUES, vereadores infra-assinados, nos Termos Regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito que seja feita a manutenção e o conserto do bebedouro instalado na Praça Ajudante Braga.
...
Indicação nº704-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA LEME E JOSUÉ NOGUEIRA MARQUES, vereadores infra-assinados, nos Termos Regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito que seja feita a manutenção na subida da rua em frente à Igreja Católica do Bairro Nova Campos do Jordão.
...
Indicação nº703-2025
0.00 KB
Categoria do arquivo: Documentos - Josué Nogueira Marques
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA LEME E JOSUÉ NOGUEIRA MARQUES, vereadores infra-assinados, nos Termos Regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito que seja instalada uma câmera de segurança no coreto da Praça Ajudante Braga, conforme foto em anexo.
...