= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 04 DE SETEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 11h.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei(processo nº 996/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-36/2019, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Adesão do Município de Santa Branca ao Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT.
Santa Branca, 02 de Setembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE