= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 100ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 23 DE SETEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 735/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-29/2019, que estabelece normas complementares para o parcelamento do solo, a fim de instituir Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano Municipal, do Município de Santa Branca e dá outras providências.
2. Requerimento nº 169/2019, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, o motivo da piscina do Centro de Lazer encontrar-se fechada para o público, qual o planejamento e prazo para sua abertura.
3. Requerimento nº 170/2019, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações juntos ao Sr. Prefeito, sobre o motivo da Academia da Saúde, localizada no Centro de Lazer, encontrar-se fechada.
4. Requerimento nº 171/2019, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, da razão da Quadra de Malha, localizada no Centro de Lazer, estar fechada para o público.
5. Requerimento nº 172/2019, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior, Rosemara Salete dos Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo das obras de pavimentação das Rodovias SP/77 e Santa Branca – Guararema ainda não terem iniciado.
Santa Branca, 20 de setembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE