= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 100ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE SETEMBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 856/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-23/2023, que institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município e dá outras providências
2. Requerimento nº 177/2023, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de alteração da Lei Municipal que regulamenta o Transporte Estudantil.
3. Requerimento nº 178/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da instalação de placa de carga e descargada, bem como a devida pintura do lado dos Correios – Processo Administrativo nº 1863/2022.
4. Requerimento nº 179/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a conservação das estradas rurais.
5. Requerimento nº 180/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção da Avenida Benedito José de Souza.
6. Requerimento nº 181/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção da Av. Joaquim Frederico Pereira.
Santa Branca, 06 de setembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE