= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 101ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE SETEMBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 847/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial e suplementar de R$4.175.300,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
2. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 899/2023), subscrito por nove Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município, em primeira discussão e votação.
3. Projeto de Lei (processo nº 901/2023), de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, que dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.
4. Requerimento nº 182/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o procedimento de ida a São Paulo, em “Van” adaptada, de assistidos da CESB.
5. Requerimento nº 183/2023, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Gravetos, no Bairro Nova Campos Jordão.
6. Requerimento nº 184/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização de ações na Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”.
7. Requerimento nº 185/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a estrada SAB-12.
8. Moção de Parabenização nº 7/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior a Policiais Civis.
9. Moção de Parabenização nº 8/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, à diretoria, funcionários, associados e assistidos da Associação Crianças Especiais de Santa Branca “Antonio Narvaes” – CESB, pela passagem do “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, em 21 de setembro.
Santa Branca, 15 de setembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE