= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 102ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 07 DE OUTUBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1194/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-40/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução (processo nº 1296/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que regulamenta a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” e dá outras providências.
3. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 1270/2019), de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juliana de Sousa Santos, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” a Dom José Valmor Cesar Teixeira, Bispo da Diocese de São José dos Campos e dá outras providências.
4. Requerimento nº 175/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se há previsão e qual o prazo de contratação de “salva-vidas” para a piscina do Centro de Lazer.
5. Requerimento nº 176/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira buscando obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia das Portarias 854/19 e 895/19, bem como justificativa das duas remoções de servidora em um curto período de tempo.
6. Requerimento nº 177/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia de todas as convocações dos servidores da Rede Municipal de Educação, que resultam na ausência do trabalho normal, para exercerem outras atividades correlatas.
7. Requerimento nº 178/2019, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre os imóveis do bairro Estância Nova Campos do Jordão.
Santa Branca, 04 de outubro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE