= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 102ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE SETEMBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 975/2023), de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 976/2023), de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 977/2023), de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
4. Requerimento nº 186/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o agendamento de consultas com médico clínico geral, na Unidade de Saúde II.
5. Requerimento nº 187/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da remessa do impacto financeiro à Câmara, para instruir o Projeto de Lei que dispõe sobre o PDV dos servidores da Prefeitura.
6. Requerimento nº 188/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a faixa de pedestre pintada na Avenida Santa Luzia, em frente ao nº 6019.
7. Moção de Repúdio nº 9/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Santa Branca, 22 de setembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE