DATA :- 28 DE SETEMBRO DE 2015.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Resolução (Processo nº 699/2015), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
2. Requerimento nº 120/2015, de autoria do Vereador José Francisco da Silva, solicitando informações atualizadas ao Sr. Prefeito sobre os loteamentos comercializados pela Bandeirantes Urbanização, neste Município.
3. Requerimento nº 121/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando ao Sr. Prefeito cópia completa do projeto de reforma da ponte da rua Biagino Chieffi, bairro Parque São Jorge, bem como valor total da obra.
4. Requerimento nº 122/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito da extinção de ponto e destinação de vaga remanescente a motorista de taxi.
5. Requerimento nº 123/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito informações se há possibilidade de concessão de um ponto a motorista interessado, considerando as vagas de taxi remanescentes.
6. Requerimento nº 124/2015, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da remessa à Câmara do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.
7. Requerimento nº 125/2015, subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato emergencial celebrado com a empresa Serclin, bem como nome e salário dos funcionários ocupantes dos cargos que constam do referido contrato.
8. Requerimento nº 126/2015, subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da prova aplicada no Processo Seletivo realizado no dia 13/09/2015 e informações sobre o responsável e critérios para realização do referido processo.
9. Requerimento nº 127/2015, subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Sr.Prefeito cópia da justificativa da dispensa de licitação (Processo nº3.899/15) e informações sobre a abertura de Processo Licitatório ou Dispensa de Licitação para contratação de empresa que prestará o serviço de iluminação pública.
10. Requerimento nº 128/2015, de autoria da Vereadora Rosalina Braga Nogueira, solicitando ao Sr.Prefeito a justificativa sobre o elevado aumento dos gastos como o aterro sanitário e servidores, entre os anos de 2009 e 2014, informando ainda o número de servidores referentes ao aterro sanitário, diante do aumento de quase 100% com estes gastos.
11. Requerimento nº 129/2015, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Rosalina Braga Nogueira, solicitando ao Sr.Prefeito informações sobre o imóvel na Rua Capitão Constâncio Santana, nº 147, Centro, onde funcionava a Unidade II da Creche, locado pela Prefeitura, que encontra-se fechado, sendo que há um Decreto Municipal nº56, de 16 de julho de 2.015, dispondo sobre contenção de despesas.
Santa Branca, 25 de setembro de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE