= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =


SESSÃO :-             103ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             14 DE OUTUBRO DE 2019.        

 

HORÁRIO:-            20h30.

 

 

 

                                    HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                     


1. Requerimento nº 179/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, da razão da demora na entrega do resultado do exame Papanicolau pelo laboratório CIPAX.


2. Requerimento nº 180/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos novos servidores da vigilância epidemiológica.


3. Requerimento nº 181/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, a respeito do prazo para término da obra da nova creche municipal.

 

4. Requerimento nº 182/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, a respeito do prazo para término da construção de casas populares.

 

5. Requerimento nº 183/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o destino dado às tampas de alumínio que foram retiradas dos postes por ocasião da instalação das lâmpadas de LED.


6. Requerimento nº 184/2019, de autoria dos Vereadores, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito da regulamentação do aluguel social.

 

7. Requerimento nº 185/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre o Plano Municipal de Assistência Social, indicando prazo para sua implantação.

  

8. Requerimento nº 186/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito de novo contrato celebrado pelo Município com a SABESP.


9. Requerimento nº 187/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre divergência de valores entre a LDO e a LOA para o exercício de 2020, que está tramitando nesta Edilidade.

 

10. Requerimento nº 188/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se o cargo de Diretor da Estação de Tratamento de Água – ETA será extinto.

 

                                                          Santa Branca, 11 de outubro de 2019.

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                      PRESIDENTE

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